Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Processo 25000.411990/2017-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA-TI, ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, APOIO À GARANTIA E CONTROLE DA QUALIDADEDO PRODUTO E DO PROCESSO DE SOFTWARE E AFERIÇÃODE SISTEMAS EM PONTOS DE FUNÇÃO, PELO PERIÓDO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 17/07/2019
Vig. Fim 17/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.005.480,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 83.790,00
Valor Acumulado R$ 4.325.870,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.411990/2017-95 17/07/2019 17/07/2020 653.856,00 12 54.488,00
02/07/2020 00101/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA A PARTIR DE 14/05/2019, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 653.939,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 697.693,12 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). 17/07/2019 17/07/2021 653.856,00 12 54.488,00
16/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERIODO DE 17/07/2020 A 17/07/2021. 17/07/2020 17/07/2021 653.939,16 12 58.141,09
25/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/07/2021 A 17/07/2022. 18/07/2021 17/07/2022 697.693,12 12 58.141,09
28/07/2021 00106/2021 Termo de Apostilamento A) REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, APOIO À GARANTIA E CONTROLE DA QUALIDADE DO PRODUTO E DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SOFTWARE E AFERIÇÃO DE SISTEMAS EM PONTOS DE FUNÇÃO; B) A PARTIR DE 14/05/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 32,01%, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 697.693,12 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 921.059,92 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 17/07/2019 17/07/2022 921.059,92 12 76.754,99
15/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/07/2022 A 17/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 18/07/2022 17/07/2023 921.059,92 12 76.754,99
28/07/2022 00043/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N.º 16/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. A PARTIR DE 14/05/2022, COM PERCENTUAL NEGOCIADO DE 11,60%, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 921.059,92 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.027.740,00 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) 17/07/2019 17/07/2023 1.027.740,00 12 85.645,00
12/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 16/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/07/2023 A 17/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E REDUZIR, A PARTIR DE 14/5/2023, OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUALIDADE. 18/07/2023 17/07/2024 1.005.480,00 12 83.790,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2019NE801024 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800141 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 391.659,82 182.616,13 0,00 209.043,69 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2020NE800926 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 174.426,00 128.702,19 0,00 45.723,81 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000091 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.063,28 0,00 0,00 32.054,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000452 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 152.019,00 1.466,32 10.294,20 140.258,48 0,00 0,00 0,00 10.294,20
250110 2023NE000451 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.012,90 13.721,30 1.077,30 26.214,30 13.721,30 13.721,30 13.721,30 1.077,30
250110 2022NE000403 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 21.930,00 0,00 0,00 21.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000404 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 203.317,50 0,00 29.535,29 126.295,79 40.987,25 0,00 0,00 70.522,54
250110 2022NE000505 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.770,40 0,00 0,00 14.438,54 35.848,55 0,00 0,00 35.848,55
250110 2023NE000094 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 250.817,50 89.074,14 0,00 161.743,36 89.074,14 89.074,14 89.074,14 0,00
250110 2023NE000093 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 91.150,75 38.909,50 0,00 52.241,25 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000111 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.209,10 2.154,60 0,00 58.054,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000102 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.041,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000209 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 143.111,47 0,00 0,00 139.142,09 3.969,38 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000360 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.052,38 0,00 0,00 34.758,73 7.565,78 0,00 0,00 7.565,78
250110 2021NE000427 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.941,10 0,00 0,00 1.941,09 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000426 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 159,54 0,00 0,00 159,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000418 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200.001,60 0,00 0,00 122.779,47 44.078,90 0,00 0,00 44.078,90
250110 2022NE000083 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 114.036,00 0,00 0,00 67.213,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000084 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 186.405,00 0,00 0,00 161.142,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2473 2023-11-09 25000.411990/2017-95 2023-11-10 60268.95
2474 2023-11-09 25000.411990/2017-95 2023-11-10 9935.10
2543 2023-12-11 25000.411990/2017-95 2023-12-11 1077.30
2542 2023-12-11 25000.411990/2017-95 2023-12-11 10294.20
2752 2024-04-09 25000.411990/2017-95 2024-04-09 58054.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 8400 119.7 1005480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.340.401-** DONIZETE DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.871.681-** EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ Fiscal Técnico
***.303.461-** MARIA HELOISA DE SOUSA SILVA Fiscal Técnico
***.384.681-** PEDRO PAULO MADEIRA DE FREITAS Gestor
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Gestor Substituto
***.690.951-** DANIELE THATY SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.952.731-** ANDREA ALVES ARAUJO Fiscal Administrativo
***.636.131-** EDINEY MOISES DE PAULA Fiscal Requisitante
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TA Assinado 1.89 MB 12/03/2024 14:06:03
3º TA Publicação 711.34 KB 12/03/2024 14:06:03
4º TA Assinado 191.09 KB 12/03/2024 14:06:03
4º Publicação 700.12 KB 12/03/2024 14:06:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo