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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE TAQUARITINGA - SP
Processo 23072.269644/2023-77
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 18 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 289.858,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 289.858,56
Valor Acumulado R$ 10.724.766,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269644/2023-77 24/05/2024 24/05/2025 289.858,56 1 289.858,56
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 7/2024. 25/05/2025 24/05/2026 289.858,56 1 289.858,56
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 7/2024. 21/05/2026 23/05/2027 289.858,56 1 289.858,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000386 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.239,04 132.148,51 0,00 61.090,53 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000486 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.656,88 0,00 0,00 36.656,88 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000250 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.342,41 11.143,67 0,00 116.198,74 82.538,95 0,00 0,00 82.538,95
550009 2026NE000057 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.401,36 15.144,08 0,00 203.257,28 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000016 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.164,22 3.987,59 0,00 5.176,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-08-03 23072.269644/2023-77 2026-08-07 21691.38
9 2026-09-01 23072.269644/2023-77 2026-09-21 21068.01
11 2026-10-06 23072.269644/2023-77 2026-10-14 18377.93
145 2025-02-03 23072.269644/2023-77 2025-02-10 12516.39
146 2025-03-06 23072.269644/2023-77 2025-03-25 18002.10
NF 147 2025-04-01 23072.269644/2023-77 2025-04-28 16675.92
148 2025-05-02 23072.269644/2023-77 2025-05-09 20225.11
149 2025-06-03 23072.269644/2023-77 2025-06-11 18442.83
150 2025-07-01 23072.269644/2023-77 2025-07-11 20592.17
152 2025-08-01 23072.269644/2023-77 2025-08-11 20419.49
155 2025-09-01 23072.269644/2023-77 2025-09-11 19965.72
156 2025-10-01 23072.269644/2023-77 2025-10-07 21673.17
159 2025-12-01 23072.269644/2023-77 2025-12-04 19419.94
158 2025-11-03 71000.040816/2024-08 2025-11-13 21297.22
1 2026-01-01 23072.269644/2023-77 2026-01-09 15428.06
2 2026-02-02 23072.269644/2023-77 2026-02-06 16675.92
3 2026-03-03 71000.040816/2024-08 2026-03-06 19174.33
4 2026-04-02 23072.269644/2023-77 2026-04-16 20116.97
5 2026-05-04 23072.269644/2023-77 2026-05-07 16684.74
6 2026-06-02 23072.269644/2023-77 2026-06-09 19286.11
7 2026-07-01 23072.269644/2023-77 2026-07-03 20840.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 14066.76 253201.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 18328.44 36656.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo