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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/01/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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O PEDIDO DE REVISÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17.09.2018, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NOS AUTOS DO PROCESSO ATESTANDO O GRAU DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA E.B. CARDOSO, QUE EXECUTAM ATIVIDADES ORIUNDAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON.
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14/09/2019
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14/09/2021
|
864.994,68
|
12
|
72.082,89
|
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13/09/2019
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00015/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000113/2018-17
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14/09/2019
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14/09/2020
|
820.685,88
|
12
|
70.839,13
|
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13/09/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/09/2019 A 14/09/2020. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL E PELA E.B. CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO.
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14/09/2019
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19/09/2020
|
854.836,44
|
12
|
71.236,37
|
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04/10/2019
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00002/2019
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM INÍCIO EM 17.09.2019, TEM COMO OBJETO A ADEQUAÇÃO DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO (SAT) E VALE-TRANSPORTE AO CUSTO REAL INCORRIDA PELA EMPRESA, EMBASADO NAS ORIENTAÇÕES EXARADAS PELA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO, NAS NOTA Nº. 13/2019/CJU-PA/CGU/AGU E 122/2019/ACR/CJU-PA/CGU/AGU (3839932;4433464), C/C RELATÓRIO MENSAL DE OCORRÊNCIAS DO CONTRATO E DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (3638156; 3638166), E DO NÚCLEO DE CONTRATO, PELO DESPACHO MPEG_NUCCO (3774438).
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14/09/2019
|
14/09/2021
|
846.633,84
|
12
|
70.552,82
|
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12/11/2019
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00003/2019
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DO CONTRATO Nº. 15/2018 REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO, COM INÍCIO EM 01.01.2019, EMBASADA NOS TERMOS DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000047/2019 (4655615), DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000038/2019 (4655615) E A DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000153/2019 (4656299), ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG.
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14/09/2019
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14/09/2021
|
854.481,96
|
12
|
71.206,83
|
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11/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCICO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025 DE 2020, QUE REDUZIU EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA EB CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO.
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14/09/2019
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19/09/2020
|
843.918,00
|
1
|
843.918,00
|
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11/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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1. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 15/2018, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIRDE 14/09/20 A 14/09/2021, COM BASE NO ART. 57,INCISO II DA LEI 8.666/93. 2. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.932/19, EM VIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUIZA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA E.B. CARDOSO EIRELI: ERMERINO BARBOSA CARDOSO.
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14/09/2020
|
14/09/2021
|
850.069,56
|
12
|
70.839,13
|
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13/08/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2018, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADO A PARTIR DE 15/09/2021 A 14/09/2022, COM O COM BASE NO ART. 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993.
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15/09/2021
|
14/09/2022
|
850.069,56
|
12
|
70.839,13
|
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08/11/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020/2021 E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000120/2020 (5782943), E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000573/2020 (8054648) E O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2020/2020, DE 04/08/2020 (5782943), QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DO BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO.
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14/09/2019
|
14/09/2022
|
881.626,20
|
12
|
73.468,85
|
|
12/07/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON. A REPACTUAÇÃO DESCRITA NO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DO CONTRATO MENSAL PASSARÁ DE R$ 73.468,85 (SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 76.799,94 (SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COMPONDO O VALOR GLOBAL ORIGINALMENTE CONTRATADO, POR CONTA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ESPECIFICAMENTE DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG.
|
14/09/2019
|
14/09/2022
|
921.599,28
|
12
|
76.799,94
|
|
13/09/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2018, CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADO A PARTIR DE 15/09/2022 A 14/09/2023.
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15/09/2022
|
14/09/2023
|
921.599,28
|
12
|
76.799,94
|
|
15/05/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000194/2022 (10672473), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023.
|
14/09/2019
|
14/09/2023
|
1.007.929,68
|
12
|
83.994,14
|
|
14/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 15/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON, PELO PERÍODO DE 06 MESES, CONTADO A PARTIR DE 14/09/2023 A 14/03/2024, COM BASE NO INCISO II, C/C 4º, DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/1993.
|
14/09/2023
|
14/03/2024
|
503.964,84
|
6
|
83.994,14
|
|
14/12/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE FORMA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E ACESSÓRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS BASES FÍSICAS DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI — MPEG E DA BASE DE TATUOCA/ON. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO NA FORMA ESTATUÍDA NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO PA000095/2023 (11563450 - PÁG. 32 A 64), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2024.
|
14/09/2019
|
14/03/2024
|
533.778,72
|
6
|
88.963,12
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240125
|
2023NE000007
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
650.239,49
|
0,00
|
0,00
|
650.239,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2021NE000026
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
939.347,14
|
0,00
|
0,00
|
823.140,17
|
118.972,01
|
0,00
|
2.765,04
|
113.441,93
|
|
240125
|
2018NE800165
|
2000000I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2019NE800134
|
2000000I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800015
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800097
|
2000RO0I-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2023NE000053
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.172,06
|
0,00
|
0,00
|
9.172,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2023NE000129
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
212.785,15
|
0,00
|
0,00
|
212.785,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2023NE000191
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.360,74
|
159.493,04
|
0,00
|
35.867,70
|
159.493,04
|
15.871,14
|
15.871,14
|
143.621,90
|
|
240125
|
2024NE000011
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
219.442,36
|
1.517,93
|
0,00
|
217.924,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2022NE000015
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.016.319,21
|
0,00
|
8.447,99
|
832.330,34
|
175.540,88
|
0,00
|
0,00
|
183.988,87
|
|
