Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM SAMARITANO
Processo 23072.269783/2023-09
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS, SENDO 1 VAGA DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃE NUTRIZ, 9 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 25 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 496.598,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 496.598,28
Valor Acumulado R$ 18.374.136,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269783/2023-09 24/05/2024 24/05/2025 496.598,28 1 496.598,28
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 8/2024. 25/05/2025 24/05/2026 496.598,28 1 496.598,28
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 8/2024. 21/05/2026 23/05/2027 496.598,28 1 496.598,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000390 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.065,52 165.899,10 0,00 165.166,42 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000487 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.328,44 0,00 0,00 18.328,44 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000068 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.371,20 0,00 0,00 251.371,20 134.319,31 0,00 0,00 134.319,31
550009 2026NE000018 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.582,11 4.582,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000096 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443.957,92 85.255,96 0,00 358.701,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
647 2026-08-03 23072.269783/2023-09 2026-08-12 30856.12
1 2026-09-01 23072.269783/2023-09 2026-09-15 33994.67
6 2026-10-02 23072.269783/2023-09 2026-10-15 35323.20
552 2025-02-03 23072.269783/2023-09 2025-02-07 28700.73
565 2025-04-01 23072.269783/2023-09 2025-04-15 32217.42
559 2025-03-07 23072.269783/2023-09 2025-03-18 32320.06
NF 570 2025-05-05 23072.269783/2023-09 2025-05-20 33643.00
575 2025-06-03 23072.269783/2023-09 2025-06-11 37851.68
580 2025-07-02 23072.269783/2023-09 2025-07-15 37745.81
581 2025-08-04 23072.269783/2023-09 2025-08-13 35582.85
582 2025-09-01 23072.269783/2023-09 2025-09-12 38040.75
594 2025-10-01 23072.269783/2023-09 2025-10-07 38839.89
595 2025-11-03 23072.269783/2023-09 2025-11-07 36339.13
600 2025-12-01 23072.269783/2023-09 2025-12-09 38800.81
610 2026-01-06 23072.269783/2023-09 2026-01-19 37133.22
614 2026-02-03 23072.269783/2023-09 2026-02-05 35129.09
621 2026-03-02 71000.040817/2024-44 2026-03-06 32696.84
626 2026-04-01 23072.269783/2023-09 2026-04-16 35318.16
633 2026-05-07 23072.269783/2023-09 2026-05-13 35088.75
634 2026-06-01 23072.269783/2023-09 2026-06-15 36528.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 34 14066.76 478269.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 18328.44 18328.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo