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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 23072.269491/2023-68
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 10 VAGAS, SENDO 10 (DEZ) VAGAS, DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 5.204.701,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269491/2023-68 24/05/2024 24/05/2025 1.828.678,80 13 140.667,60
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 41/2024. 25/05/2025 24/05/2026 140.667,60 1 140.667,60
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 41/2024. 21/05/2026 23/05/2027 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000396 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.778,40 20.689,23 0,00 73.089,17 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000017 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.963,60 7.008,88 0,00 79.954,72 35.831,16 0,00 0,00 35.831,16
550009 2026NE000036 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.778,94 33.198,56 0,00 118.580,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165 2026-07-01 23072.269491/2023-68 2026-07-17 10901.74
167 2026-09-01 23072.269491/2023-68 2026-09-16 10852.58
166 2026-08-03 23072.269491/2023-68 2026-08-17 10134.12
148 2025-02-05 23072.269491/2023-68 2025-02-11 9415.65
163 2025-07-02 23072.269491/2023-68 2025-07-10 4454.47
149 2025-03-05 23072.269491/2023-68 2025-03-18 8373.07
NF 150 2025-04-04 23072.269491/2023-68 2025-04-14 4688.92
152 2025-06-05 23072.269491/2023-68 2025-06-17 4424.22
151 2025-05-02 23072.269491/2023-68 2025-05-20 4571.70
155 2025-09-01 23072.269491/2023-68 2025-09-03 11268.53
154 2025-08-05 23072.269491/2023-68 2025-08-11 7600.59
156 2025-10-01 23072.269491/2023-68 2025-10-14 11058.04
157 2025-11-03 23072.269491/2023-68 2025-11-26 11722.30
158 2025-12-02 71000.040872/2024-34 2025-12-05 11722.30
160 2026-02-02 23072.269491/2023-68 2026-02-04 9150.96
159 2026-01-05 23072.269491/2023-68 2026-01-09 11381.98
161 2026-03-02 23072.269491/2023-68 2026-03-19 8289.34
162 2026-04-01 23072.269491/2023-68 2026-04-23 11192.91
NF 163 2026-05-04 23072.269491/2023-68 2026-05-20 11722.30
164 2026-06-03 23072.269491/2023-68 2026-06-16 11495.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo