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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA
Processo 25053.000539/2023-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INDÍGENAS E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE ALTAMIRA, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA (DSEI/ATM)
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.211.190,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 350.932,50
Valor Acumulado R$ 15.505.020,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000539/2023-79 24/05/2024 24/05/2025 3.198.852,00 12 266.571,00
19/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM AUMENTAR O QUANTITATIVO ANUAL DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INDÍGENAS E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE ALTAMIRA, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA (DSEI/ATM), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B E ART. 125, AMBOS DA LEI N.º 14.133/2021 20/03/2025 24/05/2025 3.998.565,00 12 333.213,75
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 24/05/2025 ATÉ 23/05/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 24/05/2025 23/05/2026 3.998.565,00 12 333.213,75
13/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 92, § 4º, I DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) CONFORME ACRÉSCIMO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE ATUALMENTE É DE R$ 3.998.565,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA O VALOR GLOBAL R$ 4.211.190,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E NOVENTA REAIS) 24/05/2024 23/05/2026 4.211.190,00 12 350.932,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2024NE000193 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.194,39 311.194,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.339.213,70 0,00 0,00 1.339.213,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000097 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.057.899,57 0,00 0,00 2.057.899,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000046 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 983.273,60 0,00 0,00 983.273,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.346.994,56 0,00 0,00 1.346.994,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000178 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.152,43 0,00 0,00 147.152,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 732.060,44 -69.259,72 -19.514,17 820.834,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000033 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 61.669,57 0,00 0,00 61.669,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000032 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 318.643,80 0,00 0,00 318.643,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000119 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.003,24 0,00 0,00 308.003,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
198 2025-01-07 25053.000539/2023-79 2025-01-10 311194.39
205 2025-02-04 25053.000539/2023-79 2025-02-04 321056.49
239 2025-07-08 25053.000539/2023-79 2025-07-08 301447.71
213 2025-03-05 25053.000539/2023-79 2025-03-10 319947.75
218 2025-04-02 25053.000539/2023-79 2025-04-03 329898.95
223 2025-05-05 25053.000539/2023-79 2025-05-07 383698.91
246 2025-08-05 25053.000539/2023-79 2025-08-05 352091.71
255 2025-09-03 25053.000539/2023-79 2025-09-03 34737.88
254 2025-09-03 25053.000539/2023-79 2025-09-03 401505.34
261 2025-10-02 25053.000539/2023-79 2025-10-03 372719.00
264 2025-11-04 25053.000539/2023-79 2025-11-07 387515.72
268 2025-12-02 25053.000539/2023-79 2025-12-02 298506.41
06 2026-02-02 25053.000539/2023-79 2026-02-03 329189.94
02 2026-01-14 25053.000539/2023-79 2026-01-19 318643.80
0268 2025-12-02 25053.000539/2023-79 2026-02-06 61669.57
10 2026-02-04 25053.000539/2023-79 2026-03-04 333575.64
12 2026-04-06 25053.000539/2023-79 2026-04-06 368280.40
16 2026-05-06 25053.000539/2023-79 2026-05-06 433039.76
18 2026-06-08 25053.000539/2023-79 2026-06-09 308003.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 121500 3.48 422820.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 121500 3.58 434970.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 121500 12.09 1468935.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 121500 3.45 419175.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 121500 12.06 1465290.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.784.492-** EDILSON GOMES LEAL Fiscal Titular
***.475.322-** MARIA HELENA SAMPAIO VIANA Fiscal Substituto
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 04/2024 408.28 KB 02/01/2025 16:12:41
Nota de Empenho 97/2024 22.91 KB 02/01/2025 16:11:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo