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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SPU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA
Processo 10469.000133/2017-99
Objeto O OBEJTO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RN - SPU/RN, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2019
Vig. Fim 01/01/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 82.932,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.911,04
Valor Acumulado R$ 389.444,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2019 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000133/2017-99 02/01/2019 01/01/2020 68.472,24 12 5.706,02
12/06/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2018 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/RN. 02/01/2019 01/01/2024 71.536,08 12 5.961,34
18/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIG~ENCIA CONTRATUAL. 02/01/2020 01/01/2021 71.366,52 12 5.947,21
09/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2018 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/RN. 02/01/2019 01/01/2024 72.055,92 12 6.004,66
29/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 02/01/2021 01/01/2022 72.055,92 12 6.004,66
10/08/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2018 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/RN. 02/01/2019 01/01/2024 76.710,24 12 6.392,52
06/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 011/2018 POR MAIS UM PERÍODO DE DE DOZE MESES DE 02/01/2022 A 01/01/2023. DO SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SPU/RN. 02/01/2022 01/01/2023 76.710,24 12 6.392,52
24/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 011/2018 DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/RN 02/01/2019 01/01/2024 82.932,48 12 6.911,04
29/09/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011/2018, REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DOU DE 31/01/2019, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM A TRANSFERÊNCIA DE 02 POSTO DE ASG, ORA DISPONIBILIZADOS PARA ATENDER A SPU/RN, NA RUA POTENGI, 509 PETROPOLIS- NATAL/RN, PARA A NOVA SEDE DA SPU/RN, SITUADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, 909, TIROL, NATAL/RN. 02/01/2019 01/01/2024 82.932,48 12 6.911,04
26/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/01/2023 A 01/01/2024 02/01/2023 01/01/2024 82.932,48 12 6.911,04
27/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 02/01/2019 01/01/2024 82.932,48 12 6.911,04
16/10/2026 00011/2018 Termo de Encerramento 02/01/2019 01/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2020NE800012 S6.4.09.SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.552,06 6.697,95 0,00 46.854,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2018NE801202 0000000E005 - SPU-CONSERVACAO,CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800166 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000017 S6.4.02.SPU - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000115 RATLIMP2000 - RATEIO DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.806,50 0,00 0,00 6.806,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000266 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.284,59 0,00 0,00 7.284,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000148 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.543,26 0,00 1.520,42 33.022,84 0,00 0,00 0,00 1.520,42
170045 2023NE000020 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000103 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000104 4620U409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.845,90 0,00 0,00 72.845,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000294 46200009SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.284,59 0,00 0,00 7.284,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000022 S6.4.09.SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.528,41 0,00 0,00 76.528,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000020 S6409SPU - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.389,22 0,00 0,00 48.389,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 6911.04 82932.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo