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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00017/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.626.410/0001-10 - EP2 INVESTIMENTOS LTDA
Processo 19647.720045/2017-83
Objeto LOCACAO DO IMOVEL COMPOSTO PELAS SALAS29,30,31,42 E 43 DO THE GARDEN OPEN MALL, LOCALIZADO NA AV. BERNARDO VIEIRA DE MELO,209, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, CONSTITUINDO UMA AREA CONSTRUIDA DE 140M² MAIS 30M² DE MEZANINO, TOTALIZANDO 170M², OBJETO DA MATRICULA Nº 62536, DO 1º SERVIÇO REGISTRAL - JABOATAO DOS GUARARAPES, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGENCIADA RECEITA FEDERAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2018
Vig. Fim 23/09/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.087.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.087.800,00
Valor Acumulado R$ 1.087.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19647.720045/2017-83 28/03/2018 28/03/2023 1.087.800,00 1 1.087.800,00
16/09/2021 00004/2018 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE A PREVISÃO CONTRATUAL CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, ITEM 15.2.2, COM FULCRO NAS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA RFB Nº 37, DE 28 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.U EM 1º DE JUNHO DE 2021 28/03/2018 23/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2020NE800116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.225,34 2.686,85 0,00 13.538,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800117 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.545,24 39.257,54 0,00 196.287,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2018NE800295 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800977 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800162 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800163 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.361,12 0,00 0,00 223.361,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.465,08 0,00 0,00 7.465,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2021NE000129 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.817,31 0,00 0,00 4.817,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 18130 1087800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Gestor
***.632.174-** JEDIDA ANDRADE MOREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo