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Órgão 91508 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Unidade da Prestação do Serviço 070019 - TRE/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070019 - TRE/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10008/2024
Unidade Realizadora da Compra 070019 - TRE/PR
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.509.018/0001-13 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-TSE
Processo PAD 012418/2022
Objeto ACORDO TEM POR OBJETIVO DISCIPLINAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E BASES DE DADOS ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECIAL O FORNECIMENTO PERIÓDICO, PELO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR A O TSE, DAS BASES CADASTRAIS POR ELE CONSTITUÍDAS COM FOCO NA REMESSA DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS DE BRASILEIROS, BEM COMO PELO TSE AO ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR E DETRAN/PR, ALÉM DOS SERVIÇOS DE WEBSERVICE A PARTIR DA BASE DE DADOS DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL (BDICN) A DISPONIBILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO BIOGRÁFICO E BIOMÉTRICO DA POPULAÇÃO PARANAENSE.
Informações Complementares LEI N° 14.133/2021
Vig. Início 05/04/2024
Vig. Fim 05/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2024 10008/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 012418/2022 05/04/2024 05/04/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.469-** SOLANGE MARIA VIEIRA Fiscal Administrativo
***.691.059-** GILMAR JOSÉ FERNANDES DE DEUS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnicanº 08/2024 2.73 MB 27/05/2024 13:43:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo