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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.669.674/0001-59 - TAG OCEANUS - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RESPONSABILIDADE LIMITADA
Processo 08505.011022/2022-40
Objeto CONCESSÃO PEP BARUERI
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2024
Vig. Fim 13/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2024 00007/2024 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08505.011022/2022-40 14/05/2024 14/11/2026 0,00 1 0,00
05/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 07/2024, OUTRORA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO E A TAG OCEANUS - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, PARA A CESSÃO GRATUITA, E COM EXCLUSIVIDADE, DE ESPAÇO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER FLAMINGO, LOCALIZADO EM BARUERI/SP, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EMISSÃO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL (PEP). 14/11/2026 13/05/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.114.518-** LEANDRO DO CARMO MONTEIRO Fiscal Setorial Substituto
***.114.518-** LEANDRO DO CARMO MONTEIRO Gestor
***.440.235-** CARINA RABELO BRUNETTI Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 56.41 KB 05/08/2026 17:16:38
Contrato 00007/2024 103.18 KB 31/07/2026 11:22:38
Portaria de Fiscais 70.62 KB 11/05/2026 13:12:58
Proposta Técnica 992.74 KB 11/05/2026 13:12:34
Projeto Básico 211.03 KB 11/05/2026 13:11:51
Publicações DOU 58.31 KB 11/05/2026 13:11:29
Contrato nº 07/2024-SR/PF/SP 103.18 KB 11/05/2026 13:09:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo