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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510677 - SUPER NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 510677 - SUPER NORDESTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
Unidade Realizadora da Compra 512074 - SUPER SUDESTE III
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria REABILITAÇÃO PROFISIONAL
Fornecedor 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA
Processo 35014.072948/2024-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A PRÉ E PÓS PROTETIZAÇÃO (ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO) DOS SEGURADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. OS APARELHOS SÃO DESTINADOS AOS SEGURADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 06/2023, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE E AS SUAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS VINCULADAS: PETROLINA, JOÃO PESSOA, JUAZEIRO E TERESINA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2024
Vig. Fim 03/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 295.280,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 295.280,68
Valor Acumulado R$ 7.020.992,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.072948/2024-78 03/06/2024 03/06/2025 259.750,00 1 259.750,00
16/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 26/2024, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A PRÉ E PÓS PROTETIZAÇÃO (ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO) DOS SEGURADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE À ADIÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE PARA O ITEM 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ/RN 16/04/2025 03/06/2025 292.150,00 1 292.150,00
03/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCESSÃO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS NÃO IMPLANTÁVEIS, INCLUINDO A PRÉ E PÓS PROTETIZAÇÃO (ADAPTAÇÃO E TREINAMENTO) DOS SEGURADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS EM PETROLINA/PE, JOÃO PESSOA/PB, JUAZEIRO/BA, TERESINA/PI E MOSSORÓ/RN, UNIDADES VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/06/2025 A 03/06/2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 03/06/2025 03/06/2026 292.150,00 1 292.150,00
07/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO CONTRATO Nº 26/2024, NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA SEXTA EM CONJUNTO COM O ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONCEDIDO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO NO PERÍODO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,8313%, INCIDINDO EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE 03/06/2024 03/06/2026 295.280,68 1 295.280,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510677 2025NE000816 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 32.400,00 0,00 0,00 32.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2026NE000380 REABPROF1 - REABPROF 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 3.130,68 0,00 0,00 3.130,68 0,00 0,00 0,00 0,00
510677 2024NE000759 REABPROF - REABILITACAO PROFISSIONAL 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 259.750,00 259.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARA MEMBROS SUPERIORES 1 32950 32950.0000
Serviço CONFECÇÃO DE PRÓTESE ORTOPÉDICA 8 32791.335 262330.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo