Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 60043.000166/2023-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS, DE FORMA CONTÍNUA, COMPREENDENDO 6 (SEIS) POSTOS DE JORNALISTA, 2 (DOIS) POSTOS DE PUBLICITÁRIO, 2 (DOIS) POSTOS DE EDITOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL,1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE CÂMERA, 3 (TRÊS) POSTOS DE DESIGN GRÁFICO E 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, TODOS RELACIONADOS À ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 01/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.962.461,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 163.538,49
Valor Acumulado R$ 7.102.894,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60043.000166/2023-56 01/07/2024 01/07/2025 1.878.902,05 12 156.575,17
01/07/2024 00021/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO 1 POSTO DE JORNALISTA, 1 POSTO DE DESIGN GRÁFICO, E O ITEM Nº 2 DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024, O QUE EQUIVALE A 24,91% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 041/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” C/C ART. 125, DA LEI 14.133/21. O PRESENTE INSTRUMENTO PASSARÁ A VIGER A PARTIR DE 01/07/2024. 01/07/2024 01/07/2025 1.588.757,70 1 1.588.757,70
08/10/2024 00035/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO POR OCASIÃO DOS REAJUSTES NO SALÁRIO-BASE E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO, JORNALISTA, EDITOR DE MIDIA AUDIOVISUAL, OPERADOR DE CÂMERA E OPERADOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT) 01/07/2024 01/07/2025 1.675.069,32 1 1.675.069,32
23/06/2025 00020/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/07/2025 ATÉ 01/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 01/07/2025 01/07/2026 1.650.154,44 12 137.512,87
14/10/2025 00033/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO E A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134 DA MESMA LEI, PARA A REVISÃO POR REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 15/10/2025 01/07/2026 1.799.879,52 12 149.989,96
22/05/2026 00024/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS RELACIONADOS ABAIXO, OBJETO DO CONTRATO Nº 041/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 22/05/2026 01/07/2026 1.799.879,52 12 149.989,96
17/06/2026 00027/2026 Termo Aditivo O 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024-MD, firmado entre o Ministério da Defesa e a empresa PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 78.533.312/0001-58), tem por objeto a repactuação e a revisão dos valores contratuais para reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da atualização de custos de mão de obra prevista em convenções coletivas de 2026 e da reoneração gradual da folha de pagamento. 17/06/2026 01/07/2026 1.933.678,20 12 161.139,85
30/06/2026 00029/2026 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 02/07/2026 A 01/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM VALOR ANUAL DE R$ 1.933.678,20. 02/07/2026 01/07/2027 1.933.678,20 12 161.139,85
02/09/2026 00044/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2024-MD, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÕES PREVISTAS EM CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-SAÚDE DOS POSTOS DE EDITOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, OPERADOR DE CÂMERA E OPERADOR DE MÍDIA AUDIOVISUAL, O REAJUSTE SALARIAL DOS POSTOS DE JORNALISTA, A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL TEMPORÁRIO AOS JORNALISTAS E A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESSA CATEGORIA, RESULTANDO NA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS CONTRATUAIS E NA ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 01/07/2024 01/07/2027 1.962.461,88 12 163.538,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2024NE000732 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 553.930,44 0,00 18.076,79 535.853,65 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001275 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 682.666,76 682.666,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000704 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.074,86 136.955,89 13.970,06 461.148,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000964 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.725,28 0,00 0,00 149.725,28 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000762 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.898,92 0,00 0,00 66.898,92 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2026NE000795 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.965.668,10 1.637.924,52 0,00 327.743,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25271 2026-07-11 60043.000166/2023-56 2026-07-15 47908.03
27727 2026-07-28 60043.000166/2023-56 2026-07-28 158812.96
31209 2026-08-26 60043.000166/2023-56 2026-09-02 160584.57
33818 2026-09-17 60043.000166/2023-56 2026-09-22 3368.50
34528 2026-09-25 60043.000166/2023-56 2026-09-25 160924.33
135908 2025-01-10 60043.000009/2025-11 2025-01-11 136842.60
137912 2025-02-11 60043.000035/2025-31 2025-02-11 138017.57
141454 2025-03-21 60043.000046/2025-11 2025-03-21 135565.31
142016 2025-04-03 60043.000073/2025-93 2025-04-07 136819.48
144570 2025-05-08 60043.000166/2023-56 2025-05-09 131234.26
146564 2025-05-26 60043.000107/2025-40 2025-05-28 137939.00
149367 2025-07-07 60043.000139/2025-45 2025-07-09 137339.97
151614 2025-07-24 60043.000166/2023-56 2025-07-25 137913.09
153969 2025-08-25 60043.000166/2023-56 2025-08-26 135176.37
156511 2025-09-30 60043.000166/2023-56 2025-10-03 135965.34
160350 2025-11-24 60043.000166/2023-56 2025-11-25 148370.97
158486 2025-10-28 60043.000166/2023-56 2025-11-04 147831.30
158664 2025-11-03 60043.000166/2023-56 2025-11-07 90745.63
5017 2026-01-27 60043.000166/2023-56 2026-01-29 146265.42
2279 2026-01-05 60043.000166/2023-56 2026-01-05 148025.10
8567 2026-02-26 60043.000166/2023-56 2026-02-28 149424.61
12000 2026-03-23 60043.000166/2023-56 2026-03-24 148115.34
15923 2026-04-29 60043.000094/2026-90 2026-04-30 147520.42
20391 2026-05-22 60043.000166/2023-56 2026-05-27 149423.68
23708 2026-06-25 60043.000166/2023-56 2026-06-26 149305.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 12680.56 760833.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 16855.8 404539.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 18843.41 452241.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 13678.58 164142.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 15058.69 180704.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.601.438-** NEYTON ARAUJO PINTO Gestor
***.537.401-** HEMERSON THYAGO GOMES ALVES Gestor Substituto
***.415.405-** LIZ BOMFIM NUNES Fiscal Técnico
***.485.038-** JUSSARA CRISTIANE DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.414.491-** BIANCA MAIA BATISTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.537.401-** HEMERSON THYAGO GOMES ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.983.611-** ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA Fiscal Setorial
***.750.671-** GABRIEL DA SILVA PINHEIRO Fiscal Setorial
***.372.531-** SARA CIRILO DE SOUZA GOMES Fiscal Setorial Substituto
***.485.038-** JUSSARA CRISTIANE DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.980.168-** SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO Fiscal Setorial
***.178.371-** LAYLLA EMANUELLA N. DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.178.371-** LAYLLA EMANUELLA N. DOS SANTOS Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Apostilamento 45.73 KB 03/09/2026 11:24:47
Primeiro Apostilamento 377.86 KB 03/09/2026 11:23:55
Sexto Aditivo 58.15 KB 01/07/2026 16:16:48
Quinto Aditivo 67.34 KB 18/06/2026 11:04:04
4º T.A. 55.14 KB 29/05/2026 09:46:31
Terceiro Aditivo 65.12 KB 23/01/2026 15:42:10
Segundo Aditivo 58.41 KB 23/01/2026 15:39:49
PRIMEIRO ADITIVO 578.68 KB 01/07/2024 11:00:06
Contrato 653.39 KB 04/06/2024 16:43:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo