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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00085/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Processo 67106.001165/2023-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE (VOZ E DADOS), INCLUINDO SUAS RESPECTIVAS ATIVAÇÕES, PARA ATENDER AS UNIDADES AÉREAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE BUSCA E SALVAMENTO
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.476,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.476,44
Valor Acumulado R$ 4.032.163,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00085/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00085/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.001165/2023-96 27/05/2024 27/05/2025 1.255.430,99 1 1.255.430,99
22/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 E 5.1 DO CONTRATO Nº 085/CAEPAME-RJ/2024 27/05/2024 27/05/2026 1.255.430,99 1 1.255.430,99
10/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 28/05/2025 27/05/2026 1.255.430,99 1 1.255.430,99
09/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 28/05/2025 27/05/2026 89.855,93 1 89.855,93
27/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ETAPA REFERENTE AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR DE R$ 6.343,83; ACRÉSCIMO QUALITATIVO SEM CUSTOS, REFERENTE AO PLANO DE ATENDIMENTO – SERVIÇO DE RASTREAMENTO GPS, CONFORME ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021 ; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/05/2026 ATÉ 27/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/05/2026 27/05/2027 1.360.456,29 1 1.360.456,29
06/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 28/05/2026 27/05/2027 49.476,44 1 49.476,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2026NE007206 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.224,67 34.224,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE008967 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 57.094,14 57.094,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE003173 FCEA04SAR05 - PROJ DE BUSCA E SALVAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 727.000,00 150.569,11 0,00 576.430,89 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008383 FCEA04SAR05 - PROJ DE BUSCA E SALVAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.430,89 43.430,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE001452 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 226.713,26 0,00 0,00 226.713,26 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE007118 FCEA04SAR05 - PROJ DE BUSCA E SALVAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 291.000,00 291.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008977 FCEA04SAR05 - PROJ DE BUSCA E SALVAMENTO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.000,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004787 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 194.000,00 194.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE002083 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE003236 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 597.944,15 245.550,72 103.343,80 249.049,63 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000955 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 95.929,04 0,00 0,00 95.929,04 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE004799 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 740.393,49 291.992,65 10.096,07 438.304,77 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008179 DC012102SAR - PROJETO BUSCA E SALVAMENTO - DECEA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 200.980,23 200.980,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 1 24738.22 24738.2200
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 1 24738.22 24738.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00085/2024 647.41 KB 21/09/2026 10:41:50
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 220.52 KB 10/08/2026 14:28:00
2º TERMO ADITIVO 706.74 KB 28/05/2026 14:37:46
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 270.35 KB 17/09/2025 14:40:24
1° TERMO ADITIVO 289.70 KB 16/04/2025 09:15:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo