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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 791181 - CEIMSPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 791181 - CEIMSPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01100/2024
Unidade Realizadora da Compra 791181 - CEIMSPA
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes ComForAerNav/NAS
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 49.485.514/0001-73 - NUCLEO TEACOLHER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
Processo 63398.002393/2024-75
Objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, EM REGIME AMBULATORIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM REGIME DOMICILIAR, DESTINADOS AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS E QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. ESTES BENEFICIÁRIOS SERÃO ASSISTIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL (COMFORAERNAV), POR MEIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE).
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 440.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 440.000,00
Valor Acumulado R$ 26.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 01100/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01100/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63398.002393/2024-75 27/05/2024 15/10/2026 440.000,00 1 440.000,00
21/09/2026 01100/2024 Termo de Rescisão TERMO DE DESCREDENCIAMENTO, AO TJIL N° 01/2022, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 91181/2024-011/00 ASSINADO EM 21/09/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INTERDISCIPLINARES, EM REGIME AMBULATORIAL E, DE FORMA EXCEPCIONAL, EM REGIME DOMICILIAR, DESTINADOS AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL QUE TENHAM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A TRÊS ANOS E QUE APRESENTAM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, CUJAS APRESENTAÇÕES CLÍNICAS MAIS FREQUENTES SÃO A PARALISIA CEREBRAL, A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, AS DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS (VISUAL E AUDITIVA) E OS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (NAS) DO COMANDO DA FORÇA AERONAVAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – RESCISÃO, DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO, BEM COMO O INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993. DATA DE RESCISÃO: 21/09/2026. 27/05/2024 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
791181 2024NE001982 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.655,70 0,00 0,00 7.655,70 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000561 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002240 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.209,44 0,00 0,00 29.209,44 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE002909 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.620,54 0,00 706,68 27.913,86 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE004027 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.769,96 32.507,28 24.262,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000071 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.433,70 0,00 0,00 19.433,70 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2024NE001319 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.507,28 0,00 0,00 32.507,28 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002771 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.349,82 0,00 0,00 49.349,82 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001183 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.567,30 0,00 0,00 33.567,30 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001612 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.165,24 0,00 0,00 42.165,24 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000193 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.149,42 0,00 0,00 28.149,42 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE000927 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.809,64 0,00 0,00 39.809,64 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001573 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE001836 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.287,54 0,00 0,00 46.287,54 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE002312 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.823,20 0,00 0,00 51.823,20 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2025NE003226 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.529,88 0,00 0,00 52.529,88 0,00 0,00 0,00 0,00
791181 2026NE000574 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO 1 440000 440000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo