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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 38.036.000/0001-14 - JME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 48051.005292/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 15/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 960.358,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 960.358,08
Valor Acumulado R$ 18.221.916,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.005292/2023-01 24/05/2024 24/05/2026 759.177,60 1 759.177,60
25/10/2024 00092/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2024. 24/05/2024 24/05/2026 803.784,96 1 803.784,96
25/11/2024 00096/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DOS VALORES ACUMULADOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2024 24/05/2024 24/05/2026 803.784,96 1 803.784,96
16/09/2025 00079/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 27/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DF000176/2025; REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL; REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPC-A (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO) DE MAIO/2024 A ABRIL/2025; EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO AVISO PRÉVIO JÁ PAGOS NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA 2.5 DO TERMO DE CONTRATO. 24/05/2024 24/05/2026 877.799,04 1 877.799,04
23/04/2026 00027/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 27/2024 A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021 24/05/2024 15/05/2026 0,00 0,00
12/08/2026 00070/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR O VALOR DO CONTRATO Nº 27/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, CNPJ Nº 00.438.770/0001-10, E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS URBANOS E INTERESTADUAIS E DE TRANSPORTES DE CARGAS DO DF, CNPJ Nº 00.701.847/0001-01, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 20/03/2026, SOB O Nº DF000152/2026 (SEI Nº 20518483); E REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DECORRENTE DA RETOMADA GRADUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, OBSERVADA A SISTEMÁTICA GRADUAL ESTABELECIDA PELA REFERIDA LEGISLAÇÃO. 24/05/2024 15/05/2026 960.358,08 1 960.358,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2024NE000785 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.071,12 82.852,58 5.112,39 201.106,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000786 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 22.400,00 17.186,94 0,00 5.213,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000091 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 352.480,22 5.388,06 0,00 347.092,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001176 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.950,00 10.278,59 0,00 671,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000577 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.720,98 0,00 4.495,53 148.225,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000073 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.445,44 0,00 0,00 25.445,44 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000170 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.774,96 0,00 0,00 32.774,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000578 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.450,00 0,00 0,00 8.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
403 2026-08-18 48051.005292/2023-01 2026-08-19 12137.33
385 2026-05-28 48051.005292/2023-01 2026-06-12 17479.97
07/2025 2025-06-06 48051.003768/2025-22 2025-06-11 1000.00
233 2025-01-03 48051.005292/2023-01 2025-01-30 33491.04
2/2025 2025-03-21 48051.001901/2025-14 2025-03-24 1650.00
240 2025-02-06 48051.000886/2025-89 2025-02-10 33491.04
1/2025 2025-01-28 48051.000875/2025-07 2025-02-10 1350.00
249 2025-03-10 48051.001588/2025-14 2025-03-11 33491.04
5/2025 2025-05-06 48051.002975/2025-60 2025-05-06 650.00
3/2025 2025-04-11 48051.005292/2023-01 2025-04-23 950.00
256 2025-04-02 48051.002246/2025-11 2025-04-08 33491.04
4/2025 2025-04-28 48051.005292/2023-01 2025-05-08 1650.00
6/2025 2025-05-19 48051.004170/2025-51 2025-06-23 300.00
267 2025-05-14 48051.005292/2023-01 2025-05-15 30191.04
271 2025-06-03 48051.003693/2025-80 2025-06-05 30191.04
278 2025-07-01 48051.004410/2025-17 2025-07-03 30191.04
9/2025 2025-07-04 48051.005292/2023-01 2025-07-07 1700.00
8/2025 2025-06-23 48051.004203/2025-62 2025-06-24 1350.00
12 2025-09-16 48051.005292/2023-01 2025-09-17 300.00
292 2025-08-06 48051.005292/2023-01 2025-08-08 30191.04
10 2025-08-19 48051.005292/2023-01 2025-08-29 1700.00
299 2025-09-08 48051.005292/2023-01 2025-09-10 30191.04
11 2025-09-15 48051.005292/2023-01 2025-09-17 1000.00
310 2025-09-29 48051.005292/2023-01 2025-09-30 22626.89
321 2025-11-06 48051.005292/2023-01 2025-11-10 32774.96
13 2025-09-29 48051.005292/2023-01 2025-09-30 1750.00
313 2025-10-08 48051.005292/2023-01 2025-10-10 32774.96
14 2025-10-28 48051.005292/2023-01 2025-10-30 350.00
S/Nº 2025-11-07 48051.005292/2023-01 2025-11-27 1855.02
18362090/1855.02 2025-11-07 48051.005292/2023-01 2025-11-07 1855.02
S/Nº - 1 2025-11-24 48051.005292/2023-01 2025-11-24 62.78
18362090/1855 2025-11-07 48051.005292/2023-01 2025-11-07 1855.02
18362090/18.55 2025-11-07 48051.005292/2023-01 2025-11-07 18.55
18362090/1895.17 2025-11-07 48051.005292/2023-01 2025-11-07 1895.17
18775324 2025-12-24 48051.005292/2023-01 2025-12-24 1941.46
336 2025-12-04 48051.011143/2025-34 2025-12-08 32774.96
347 2026-01-09 48051.000370/2026-15 2026-01-13 32774.96
1/2026 2026-02-03 48051.001440/2026-52 2026-02-04 3450.00
353 2026-02-02 48051.001476/2026-36 2026-02-06 32774.96
02/2026 2026-03-02 48051.002593/2026-17 2026-03-03 350.00
361 2026-03-11 48051.003091/2026-11 2026-03-11 32774.96
PARCELAS 06 2026-01-26 48051.005292/2023-01 2026-04-07 1983.62
PARCELA 07 2026-01-26 48051.005292/2023-01 2026-04-09 1983.62
PARCELAS 09 2026-03-26 48051.005292/2023-01 2026-04-23 2023.71
04 2026-04-09 48051.005292/2023-01 2026-04-09 1550.00
PARCELAS 08 2026-02-24 48051.005292/2023-01 2026-04-23 2005.21
03 2026-03-27 48051.005292/2023-01 2026-04-22 1150.00
05/2026 2026-05-05 48051.005292/2023-01 2026-05-05 1950.00
373 2026-04-14 48051.004629/2026-05 2026-04-17 32774.96
376 2026-05-13 48051.005835/2026-24 2026-05-21 32774.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 214289.52 857158.0800
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL 144 450 64800.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL 96 400 38400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo