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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.115.425/0001-56 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Processo 04747.2024-1
Objeto 1.1. O OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE ASSÉDIO ELEITORAL IDENTIFICADAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 355, DE 28 DE ABRIL DE 2023, POR MEIO DA OUVIDORIA DO TRT 23, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À OUVIDORIA DO TRE/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2024
Vig. Fim 22/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 00012/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04747.2024-1 23/05/2024 22/05/2029 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.557.703-** HÉLIO LIMA DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT nº 12/2024 1.27 MB 28/05/2024 10:27:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo