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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240219 - DTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Departamento de Tecnologia da Informação - DTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA
Processo 01250.015957/2018-17
Objeto CONTRATO DE SERVIÇO DE MENSURAÇÃO, AFERIÇÃO E VALIDAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE PF REFERENTE À DEMANDA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ESTIMADA PARA 12000 PONTOS DE FUNÇÃO.
Informações Complementares CC2702
Vig. Início 17/12/2018
Vig. Fim 17/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.080,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.590,00
Valor Acumulado R$ 1.093.934,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.015957/2018-17 17/12/2018 17/12/2019 84.600,00 12 7.050,00
25/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 31/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 17.12.2019 ATÉ 17.12.2020 17/12/2019 17/12/2020 84.600,00 1 0,00
02/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 31/2018 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 17.12.2020 ATÉ 17.12.2021. 17/12/2020 17/12/2021 84.600,00 1 0,00
19/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 7,42% (SETE INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 031/2018, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 84.600,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 90.840,00 (NOVENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 17/12/2018 17/12/2021 90.840,00 1 90.840,00
01/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 17/12/2021, COM TÉRMINO EM 17/12/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57,II, DA LEI N.º 8.666/93. 17/12/2021 17/12/2022 90.840,00 12 7.570,00
18/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº : 01250.015957/2018-17. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI E A EMPRESA EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: REAJUSTAR EM 5,74% (CINCO INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 031/2018, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 90.840,00 (NOVENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) PARA R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO 2021, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. 17/12/2018 17/12/2022 96.000,00 12 8.000,00
01/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 17/12/2022, COM TÉRMINO EM 17/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 17/12/2022 17/12/2023 96.000,00 12 8.000,00
09/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTA EM 7,43% (SETE INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 31/2018, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PARA R$ 103.080,00 (CENTO E TRÊS MIL OITENTA REAIS), COM EFEITOS A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO 2022, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA . 17/12/2018 17/12/2023 103.080,00 12 8.590,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2023NE000042 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 103.075,92 85.580,55 0,00 17.495,37 85.580,55 81.354,27 81.354,27 4.226,28
240101 2021NE000389 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.280,00 0,00 0,00 0,00 30.280,00 0,00 0,00 0,00
240219 2018NE800103 2000001D-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE CGTI/MCTI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240219 2019NE800019 2000001D-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE CGTI/MCTI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800834 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.055,00 3.055,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800256 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 818,86
240101 2021NE000017 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.200,00 0,00 0,00 1.309,62 26.890,38 0,00 0,00 0,00
240101 2022NE000073 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 91.700,00 0,00 0,00 0,00 176.780,95 85.080,95 85.080,95 6.619,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
278 2023-12-21 01245.015632/2023-62 2023-12-27 764.51
300 2024-02-01 01245.019049/2023-21 2024-02-02 867.59
353 2024-06-19 01245.024061/2023-57 2024-06-20 1949.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MENSURAÇÃO DE SOFTWARE 12000 8.59 103080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Gestor Substituto
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.912.486-** ANDREIA QUEIROZ CORREIA Fiscal Técnico
***.594.461-** FERNANDO SZIMANSKI Fiscal Requisitante
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Técnico
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Técnico
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Requisitante
***.594.461-** FERNANDO SZIMANSKI Fiscal Técnico
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Requisitante
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Técnico
***.912.486-** ANDREIA QUEIROZ CORREIA Fiscal Requisitante
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Requisitante
***.594.461-** FERNANDO SZIMANSKI Gestor Substituto
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Requisitante
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Requisitante
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Fiscal Requisitante
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Requisitante
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Requisitante
***.204.006-** JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR Gestor
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Técnico
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Técnico
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Técnico
***.364.678-** ANIVALDO SOARES VALE Fiscal Requisitante
***.049.681-** IGOR INAIAN MATOS SILVA Fiscal Requisitante
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Requisitante
***.150.901-** GEORGE HIDEYUKI KURORI JÚNIOR Fiscal Requisitante
***.150.901-** GEORGE HIDEYUKI KURORI JÚNIOR Gestor
***.150.901-** GEORGE HIDEYUKI KURORI JÚNIOR Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 172.73 KB 23/01/2025 11:01:04
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2.33 MB 23/01/2025 10:48:22
CONTRATO Nº 031/2018 865.30 KB 23/01/2025 10:40:45
PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO 148.42 KB 10/03/2023 07:42:09
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 148.42 KB 10/03/2023 07:39:42
PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO NO DOU 430.37 KB 02/12/2022 08:09:41
QUARTO TERMO ADITIVO 170.30 KB 02/12/2022 08:08:17
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO NO DOU 432.79 KB 21/03/2022 17:38:01
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 201.03 KB 21/03/2022 17:36:19
PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO DOU 704.11 KB 02/12/2021 13:06:57
TERCEIRO TERMO ADITIVO 197.41 KB 02/12/2021 13:05:02
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO NO DOU 426.44 KB 25/03/2021 11:37:40
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO 585.19 KB 25/03/2021 11:28:03
PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO NO DOU 429.23 KB 26/01/2021 11:12:12
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO NO DOU 429.19 KB 26/01/2021 11:03:40
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOU 432.78 KB 26/01/2021 11:01:06
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