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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 783310 - CPAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 783310 - CPAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 783310 - CPAL
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 12.225.546/0001-20 - MUNICIPIO DE PIRANHAS
Processo 63034000140202496
Objeto CESSÃO A TÍTULO GRATUITO, DO DIREITO DE USO DO BEM IMÓVEL LOCADO À PREFEITURA DE PIRANHAS, CEDENTE, EM FAVOR DA AGÊNCIA FLUVIAL DE PENEDO (AGPENEDO), CESSIONÁRIA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER O FUNCIONAMENTO DE UMA PATROMORIA AVANÇADA, A QUAL POSSIBILITARÁ A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA E PERMANÊNCIA DA MARINHA DO BRASIL (MB) NA REGIÃO, COM A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O INCREMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO (AFTA).
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 24/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00001/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63034000140202496 24/05/2024 24/05/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo