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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00161/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEGEP
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 125.540.813-87 - MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA
Processo 0003681-72.2023.6.27.8000
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SEGEP.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 26/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.567.444,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 26.124,07
Valor Acumulado R$ 2.899.188,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00048/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003681-72.2023.6.27.8000 27/05/2024 26/05/2029 1.678.955,36 113 25.000,00
21/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 48/2024, EM RAZÃO DO INCREMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DE REPAROS NO IMÓVEL ORA LOCADO, DE MODO A ADEQUÁ-LO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SEGEP, FICANDO AUTORIZADO O DESCONTO DO VALOR READEQUADO DE R$ 67.381,44, A SER DEDUZIDO QUANDO DO PAGAMENTO DOS ALUGUERES, EM 24 (VINTE E QUATRO) PARCELAS, NO VALOR DE R$ 2.807,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/9/2024. 21/10/2024 26/05/2029 1.500.000,00 60 25.000,00
16/06/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE IPCA MAR/2023-FEV/2024 A PARTIR DE 27/05/2025: R$ 26.124,07. 27/05/2024 26/05/2029 1.567.444,20 60 26.124,07
02/12/2025 00002/2024 Termo Aditivo ALTERADO O PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 48/2024, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO IMÓVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SEGEP (REFORMA DO TELHADO E SANEAMENTO DO MOFO), CARACTERIZANDO-SE COMO BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE DO LOCADOR, FICANDO AUTORIZADO O DESCONTO DO VALOR DE R$ 8.510,84, A SER DEDUZIDO QUANDO DO PAGAMENTO DOS ALUGUERES, EM 10 (DEZ) PARCELAS CONSECUTIVAS, NO VALOR DE R$ 851,08 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DO MÊS SUBSEQUENTE À COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO E VISTORIA DOS SERVIÇOS DE REFORMA, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS SÉTIMA E OITAVA DO CONTRATO Nº 48/2024. 04/12/2025 26/05/2029 1.567.444,20 60 26.124,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 26124.07 1567444.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.616.003-** EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR Gestor
***.415.793-** MARINALVA CARVALHO ALENCAR Fiscal Substituto
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.384.273-** KATIANE FIALHO GANDRA Fiscal Titular
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.384.273-** KATIANE FIALHO GANDRA Fiscal Titular
***.415.793-** MARINALVA CARVALHO ALENCAR Fiscal Substituto
***.154.682-** IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA Fiscal Substituto
***.788.763-** MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO Gestor
***.474.683-** ALISSON MARTINS DANTAS Gestor Substituto
***.384.273-** KATIANE FIALHO GANDRA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo