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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.011843/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2024
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 317.842,80
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.594,76
Valor Acumulado R$ 283.286,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011843/2023-11 04/06/2024 03/12/2026 238.824,60 30 7.960,82
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.960,82 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 8.074,90 (OITO MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A CONTAR DE 04/06/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 03/12/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,43%. 04/06/2024 03/12/2026 242.247,00 30 8.074,90
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 22,08% (VINTE E DOIS VÍRGULA OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021 A CONTAR DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. 18/06/2025 03/12/2026 295.724,40 30 9.857,48
06/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE 7 DE JULHO DE 1997, ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E ALTERAÇÕES, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 12/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB. EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 12/2024, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM JOÃO PESSOA/PB, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: - DATA DE INÍCIO DA CCT PB000113/2025 DE 01/01/2025 ATÉ 03/12/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,48%, A CONTAR DE 01/01/2025: 04/06/2024 03/12/2026 317.842,80 30 10.594,76
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 04/06/2024 30/06/2026 317.842,80 30 10.594,76
25/06/2026 00012/2024 Termo de Rescisão CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DA CONTRATADA, QUAIS SEJAM: (I) ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO/2026; (II) AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA NO MÊS DE ABRIL/2026; E (III) RELATOS DE ABANDONO CONTRATUAL EM OUTRA UNIDADE DA DPU ATENDIDA PELA MESMA CONTRATADA, CIRCUNSTÂNCIAS QUE INDICAM RISCO À CONTINUIDADE REGULAR DA EXECUÇÃO E POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA EMPRESA. ***RETIFICAÇÃO*** ONDE SE LIA, DATA FIM EM 22/08/2026 LEIA-SE DATA FIM 30/06/2026. 04/06/2024 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000983 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.725,74 6.917,10 229,88 38.578,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000459 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.227,47 1.734,55 2.940,84 52.552,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000298 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.180,90 17.478,82 322,98 94.379,10 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001192 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.529,76 1.304,44 0,00 8.225,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
97 2026-07-03 08038.011843/2023-11 2026-07-16 9052.58
128 2025-03-18 08038.004106/2024-42 2025-03-18 6494.50
109 2025-01-23 08038.004106/2024-42 2025-01-24 3909.38
123 2025-03-07 08038.004106/2024-42 2025-03-07 5749.97
138 2025-04-25 08038.004106/2024-42 2025-04-28 6571.37
146 2025-05-15 08038.004106/2024-42 2025-05-16 6626.41
161 2025-06-17 08038.004106/2024-42 2025-06-18 7027.16
168 2025-07-08 08038.004106/2024-42 2025-07-11 232.18
170 2025-07-08 08038.004106/2024-42 2025-07-11 8939.11
169 2025-07-08 08038.004106/2024-42 2025-07-11 8225.32
174 2025-07-17 08038.004106/2024-42 2025-07-18 8665.29
186 2025-08-30 08038.004106/2024-42 2025-09-10 8651.88
196 2025-09-19 08038.011843/2023-11 2025-09-24 8632.69
214 2025-10-22 08038.011843/2023-11 2025-10-28 9150.56
224 2025-11-19 08038.011843/2023-11 2025-11-24 8965.14
19 2025-12-22 08038.011843/2023-11 2025-12-29 9228.00
24 2026-01-15 08038.011843/2023-11 2026-01-20 5959.36
84 2026-06-04 08038.011843/2023-11 2026-06-17 10594.76
43 2026-02-26 08038.011843/2023-11 2026-03-03 7411.20
52 2026-03-11 08038.011843/2023-11 2026-03-16 8870.89
63 2026-04-10 08038.011843/2023-11 2026-04-16 8968.73
73 2026-05-13 08038.011843/2023-11 2026-05-19 10594.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-04 15892.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 10594.76 317842.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Administrativo
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Administrativo Substituto
***.630.354-** INACIO AZEVEDO DA SILVA Fiscal Técnico
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8416932)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 15:29:17
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8003611)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 18/05/2026 15:29:17
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8587990)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:43:00
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 (8135616)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:43:00
Descrição SEI: Contrato nº 012/2024(7098455)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 11/05/2026 15:36:53
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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