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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170064 - SRA/AL
Número da Compra 00008/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400061 - SRTB/AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A
Processo 10465.000013/2024-51
Objeto Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (“Serviços”) das unidades usuárias de responsabilidade da CLIENTE, localizada conforme endereços na Av. Governador Muniz Falcão nº 545, Bairro José Maia Costa, em Palmeira dos Índios - Relação de Unidades Usuárias /Água e Esgoto: Prédio da Agência Regional do Trabalho (Matrícula 8800057-5),
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.681,56
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.681,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.000013/2024-51 28/05/2024 19/10/2026 1.681,56 1 1.681,56
29/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2024. 28/05/2024 19/10/2026 1.681,56 1 1.681,56
26/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2024. 28/05/2024 19/10/2026 1.681,56 1 1.681,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2025NE000113 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.778,35 404,83 38,10 4.335,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000100 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26,57 0,00 0,00 26,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000106 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.483,18 4,00 0,00 3.479,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000150 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370,88 0,00 0,00 370,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6/2026 2026-07-13 10465.000013/2024-51 2026-07-15 432.00
09/2026 2026-10-12 10465.000013/2024-51 2026-10-19 432.00
08/2026 2026-09-09 10465.000013/2024-51 2026-09-10 432.00
07/2026 2026-08-10 10465.000013/2024-51 2026-08-12 432.00
88000575062024001 2024-06-12 10465.000013/2024-51 2024-07-10 363.96
07/2024 2024-07-13 10465.000013/2024-51 2024-08-12 363.96
08/2024 2024-09-12 10465.000013/2024-51 2024-09-17 363.96
09/2024 2024-10-11 10465.000013/2024-51 2024-10-17 363.96
10/2024 2024-11-11 10465.000013/2024-51 2024-11-13 370.88
11/2024 2024-12-11 10465.000013/2024-51 2024-12-16 372.25
02/2025 2025-03-11 10465.000013/2024-51 2025-03-17 380.49
12/2024 2025-01-12 10465.000013/2024-51 2025-01-15 389.57
01/2025 2025-02-10 10465.000013/2024-51 2025-02-20 380.49
04/2025 2025-05-12 10465.000013/2024-51 2025-05-15 420.93
03/2025 2025-04-12 10465.000013/2024-51 2025-04-14 393.51
06/2025 2025-07-10 10465.000013/2024-51 2025-07-16 402.01
05/2025 2025-06-10 10465.000013/2024-51 2025-06-16 388.08
12/2025 2026-01-10 10465.000013/2024-51 2026-01-14 431.40
07/2025 2025-08-12 10465.000013/2024-51 2025-08-18 399.19
08/2025 2025-09-12 10465.000013/2024-51 2025-09-15 399.31
09/2025 2025-10-07 10465.000013/2024-51 2025-10-08 403.17
10/2025 2025-11-10 10465.000013/2024-51 2025-11-12 403.17
11/2025 2025-12-10 10465.000013/2024-51 2025-12-17 403.17
3/2026 2026-04-10 10465.000013/2024-51 2026-04-13 455.18
01/2026 2026-02-10 10465.000013/2024-51 2026-02-19 432.00
2/2026 2026-03-10 10465.000013/2024-51 2026-03-16 432.00
4/2026 2026-05-10 10465.000013/2024-51 2026-05-13 432.00
5/2026 2026-06-08 10465.000013/2024-51 2026-06-10 432.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 120 14.013 1681.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Gestor
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Gestor Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2024 3.51 MB 02/04/2026 11:42:27
Apostila Empenhos 2026 138.40 KB 02/03/2026 10:05:19
Empenhos 2026 22.88 KB 26/02/2026 08:55:29
Termo Apostilamento 44.01 KB 30/04/2025 13:31:47
2025 23.69 KB 30/04/2025 13:31:17
PORTARIA FICALIZAÇÃO 57.86 KB 03/07/2024 14:55:41
42379995 716.10 KB 29/05/2024 08:16:13
42346036 3.51 MB 29/05/2024 08:15:40
41458426 21.92 KB 29/05/2024 08:14:54
40584754 210.33 KB 29/05/2024 08:14:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo