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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.883.938/0001-93 - GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL
Processo 23072.272369/2023-79
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 21 (VINTE E UMA) VAGAS SENDO 06 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 15 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 196.934,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 196.934,64
Valor Acumulado R$ 8.960.526,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.272369/2023-79 24/05/2024 24/05/2025 3.840.225,48 13 295.401,96
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 65/2024. 25/05/2025 24/05/2026 295.401,96 1 295.401,96
22/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 33,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 06 (SETE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO E A ALTERAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO GÊNERO MASCULINO PARA O GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 98.467,32 (NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)​, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 14 (QUATORZE) VAGAS SENDO, 07 (SETE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO E (07) SETE VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO . A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (17302838). 22/10/2025 24/05/2026 196.934,64 1 196.934,64
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 65/2024. 21/05/2026 23/05/2027 196.934,64 1 196.934,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000431 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.934,64 52.914,22 0,00 144.020,42 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000027 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.713,32 5.960,45 0,00 225.752,87 82.212,39 0,00 0,00 82.212,39
550009 2026NE000094 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.490,34 86.825,72 0,00 120.664,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
152 2026-07-31 23072.272369/2023-79 2026-08-04 12138.25
162 2026-08-31 23072.272369/2023-79 2026-09-02 12705.46
173 2026-09-30 23072.272369/2023-79 2026-10-01 12699.16
35 2025-04-30 23072.272369/2023-79 2025-05-07 24577.76
44 2025-06-30 23072.272369/2023-79 2025-07-10 24616.83
21 2025-02-28 23072.272369/2023-79 2025-03-07 24072.58
15 2025-01-31 23072.272369/2023-79 2025-02-07 24238.69
28 2025-03-31 23072.272369/2023-79 2025-04-11 24389.95
41 2025-06-03 23072.272369/2023-79 2025-06-11 23595.86
50 2025-07-31 23072.272369/2023-79 2025-08-06 24163.06
56 2025-08-31 23072.272369/2023-79 2025-09-03 18906.94
60 2025-09-30 23072.272369/2023-79 2025-10-02 17739.75
71 2025-10-31 23072.272369/2023-79 2025-11-04 24616.83
74 2025-11-30 71000.040735/2024-08 2025-12-03 23132.01
89 2026-01-30 23072.272369/2023-79 2026-02-06 14860.85
80 2025-12-31 71000.040735/2024-08 2026-01-09 16259.96
98 2026-02-28 23072.272369/2023-79 2026-03-04 15280.86
104 2026-03-31 23072.272369/2023-79 2026-04-01 14142.39
110 2026-04-30 23072.272369/2023-79 2026-05-05 15707.88
121 2026-05-31 23072.272369/2023-79 2026-06-02 15503.69
138 2026-06-30 23072.272369/2023-79 2026-07-03 13246.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 14 14066.76 196934.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo