|
Órgão
|
52121 - COMANDO DO EXERCITO
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
160336 - D.F
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
160336 - D.F
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|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2024
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
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|
Unidade Realizadora da Compra
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160336 - D.F
|
|
Número da Compra
|
00001/2024
|
|
Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
|
|
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Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
07.689.002/0008-55 - EMBRAER S.A.
|
|
Processo
|
64473.010320/2023-99
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE 8 (OITO) RADARES SABER M60, QUE ESTÃO INDISPONÍVEIS E SEM A POSSIBILIDADE DE SEREM MANUTENIDOS POR MEIO DE APOIO DIRETO.
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Informações Complementares
|
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ PRESTADO SOB A...
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Vig. Início
|
03/05/2024
|
|
Vig. Fim
|
03/12/2030
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 38.445.710,80
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 38.445.710,80
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.380.614.588,42
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
03/05/2024
|
00003/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64473.010320/2023-99
|
03/05/2024
|
02/11/2030
|
35.426.229,62
|
1
|
35.426.229,62
|
|
18/06/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DE DADOS DA CONTRATANTE NO PREÂMBULO DO CONTRATO 03/2024 E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEXTA.
|
18/06/2024
|
02/11/2030
|
35.426.229,62
|
1
|
35.426.229,62
|
|
06/11/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O ORDENADOR DE DESPESAS DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS, E CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA 13.3 DO CONTRATO N" 0312024-DF E DE ACORDO COM O INCISO IV, D ART 136 DA LEI N' 14.T33, DE LO DE ABRIL DE 2021, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO NO 03/2024-DF, OS EMPENHOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
|
03/05/2024
|
02/11/2030
|
35.426.229,62
|
1
|
35.426.229,62
|
|
15/09/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
ALTERAÇÃO DE PRAZOS DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE DATAS E ORDENS DE ENTREGAS DE PACOTES DE SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "H" COMBINADO COM OS ART. 125 E 130, TODOS DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, RESULTANDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO ANEXO A.
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE RS 1.494.796,08 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME A PROPOSTA COMERCIAL RF DEF0086-25, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE EQUIVALE A 4,22% (QUATRO, VINTE E DOIS POR CENTO), AO VALOR DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS MÓDULOS PARA A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO RADAR SABER SN M60-0004, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS COMPONENTES PARA ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, INICIALMENTE PREVISTOS DE SEREM RECUPERADOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "B" COMBINADO COM OS ART. 125 E 130, TODOS DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, RESULTANDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO ANEXO A.
ACRÉSCIMO DE 03 (MESES) NA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE TER TEMPO HÁBIL PARA A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS DE ENCERRAMENTO DO REFERIDO INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "H" COMBINADO COM OS ART. 125 E 130, TODOS DA LEI 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, DE FORMA QUE O PRESENTE CONTRATO
PASSARÁ A VIGER ATÉ 3 DE DEZEMBRO DE 2030.
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA 7 — REAJUSTE, DO CONTRATO N° 03/2024-DF, EM RAZÃO DE A ÚLTIMA PROPOSTA COMERCIAL RECEBIDA E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO TER SIDO A DEF00057-254, A QUAL DATA DE 08 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "H" COMBINADO COM OS ART. 125 E 130, TODOS DA LEI 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ:
"7. CLÁUSULA SÉTIMA REAJUSTE
7.1. OS PREGOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UMANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM JANEIRO DE 2024. [..]"
LEIA-SE:
"7. CLAUSULA SÉTIMA REAJUSTE
7.1. OS PREGOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, PROPOSTA COMERCIAL DEF00057-254, A QUAL DATA DE 08 DE MARÇO DE 2024. [..] "ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 7.2 DA CLÁUSULA 7 — REAJUSTE, DO CONTRATO 03/2024-DF, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE QUAL CATEGORIA DO ÍNDICE IPP DEVERÁ SER UTILIZADA PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CORN FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS "A" E "B". COMBINADO COM OS ART. 125 E 130, TODOS DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE FORMA QUE ONDE SE LÊ:
"7. CLÁUSULA SÉTIMA REAJUSTE
7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS, COM EXCEÇÃO DA PARCELA CUJO PAGAMENTO FOI ANTECIPADO, SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE PREGO AO PRODUTOR (IPP), EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. [..]"
LEIA-SE:
"7. CLÁUSULA SÉTIMA REAJUSTE [..]
7.2. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DA CONTRATADA, OS PREGOS INICIAIS, COM EXCEÇÃO DA PARCELA CUJO PAGAMENTO FOI ANTECIPADO, SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE DE PREÇO. AO PRODUTOR (IPP), CATEGORIA 26 (FABRICAÇÂO;10 DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE), TÃO SOMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES CONCLUIDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. [...]"
|
15/09/2025
|
03/12/2030
|
36.921.025,70
|
1
|
36.921.025,70
|
|
02/10/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART 136 DA LEI 14.133121, E NA CLÁUSULA 7.2. DO CONTRATO NO 0312024-DF, ALTERADA PELO TERMO ADITIVO N' 02, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE
APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO N' 0312024-DF, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE PREÇOS DO PRODUTOR (IPP), DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO CNAE 2.0, ATIVIDADE 26
(FABRICAÇÃO OP APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAF,RA E ESTATÍSTICA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE
2024 A MARÇO DE 2025.
TENDO EM VISTA OS CÁLCULOS REALIZADOS PELA AREA TÉCNICA, CONSTANTES NO RELATÓRIO CONTÁBIL E FINANCEIRO, SOBRE REAJUSTE DO CONTRATON" 0312024-DF, DE L5 DE SETEMBRO DE2025, O CONTRATO TERÁ SEUS
VALORES REAJUSTADOS EM 5,391%, NO VALOR DE R$ 1.524.685,10 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).
O VALOR TOTAL DO CONTRATO COM O PRESENTE REAJUSTE, PASSARÁ A SER DE R$ 38.445.710,80 (TRINTA E OITO MMILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS)
|
15/09/2025
|
03/12/2030
|
38.445.710,80
|
1
|
38.445.710,80
|
|
05/11/2025
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
ORDENADOR DE DESPESAS DA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA 13.3 DO CONTRATO N° 03/2024-DF E DE ACORDO COM O
INCISO IV, DO ART 136 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO N° 03/2024-DF, O SEGUINTE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 2025NE000431.
|
03/05/2024
|
03/12/2030
|
38.445.710,80
|
1
|
38.445.710,80
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
160336
|
2024NE000390
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
884.147,39
|
884.147,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000397
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.020,58
|
1.020,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000455
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
10.718.707,00
|
10.718.707,00
|
0,00
|
0,00
|
18.684.270,02
|
7.965.563,02
|
7.965.563,02
|
2.753.143,98
|
|
160336
|
2024NE000136
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000135
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000223
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000251
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.858.362,00
|
0,00
|
0,00
|
2.858.362,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2024NE000252
|
FCF2794DECO - PROJETO ASTROS - OUTRAS DSP SISTEMA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.780.617,67
|
0,00
|
0,00
|
5.780.617,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000181
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000183
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
848.128,00
|
848.128,00
|
0,00
|
0,00
|
848.128,00
|
848.128,00
|
848.128,00
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000182
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000264
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.050.000,00
|
1.050.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.050.000,00
|
1.050.000,00
|
1.050.000,00
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000431
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
771.186,54
|
771.186,54
|
0,00
|
0,00
|
771.186,54
|
771.186,54
|
771.186,54
|
0,00
|
|
160336
|
2025NE000470
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
575.809,00
|
575.809,00
|
0,00
|
0,00
|
575.809,00
|
575.809,00
|
575.809,00
|
0,00
|
|
160336
|
2026NE000219
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.776.750,00
|
2.776.750,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
160336
|
2026NE000310
|
FDA163XMODN - MODERNIZACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.300.898,00
|
1.300.898,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2030-12-03
|
8638979.67
|
|
Seguro Garantia
|
2030-12-03
|
1062786.89
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
38445710.8
|
38445710.8000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.913.626-**
|
IZABELA CRISTINA DA COSTA PEREIRA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.039.797-**
|
ALEXANDRE LYRIOVIANA DE MELO
|
Gestor Substituto
|
|
***.621.697-**
|
VERÔNICA DEMIER SILVA E SOUZA
|
Responsável no Setor Financeiro
|
|
***.742.877-**
|
JOSE GISELDO FLORENCIO LINS
|
Responsável no Setor Almoxarifado
|
|
***.682.888-**
|
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
|
Autoridade Competente
|
|
***.497.387-**
|
ALEXANDRE HORSTMANN
|
Gestor
|
|
***.497.387-**
|
ALEXANDRE HORSTMANN
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.700.607-**
|
ROBERTO DA SILVA CARDOSO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.390.347-**
|
GABRIEL HENRIQUE SILVA RAMPINI
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.310.705-**
|
DANIEL AUGUSTO FERREIRA BARRETO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
