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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2018
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00007/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.722200/2018-89
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, DE COPEIRAGEM, NUM TOTAL DE 02 (DOIS) POSTOS, NA ESCALA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DIURNAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DA DELEGACIA DA RFB EM MANAUS E ALFÂNDEGA DA RFB NO PORTO DEMANAUS NO COMPLEXO FAZENDÁRIO DO AMAZONAS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2018
Vig. Fim 01/07/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 73.170,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.097,56
Valor Acumulado R$ 200.008,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2018 00010/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.722200/2018-89 26/11/2018 25/11/2019 58.350,00 12 5.212,14
18/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 26/11/2019A 25/11/2020. 26/11/2019 25/11/2020 60.425,52 1 0,00
28/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/11/2020 A 25/11/2021. 26/11/2020 25/11/2021 62.545,68 12 5.212,14
10/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. - CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 10/2018, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2021 AM000507/2020 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 5.520,24 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL PREVISTO EM R$65.883,43 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS. 26/11/2018 25/11/2021 65.883,43 12 5.490,29
27/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 26/11/2021 A 25/11/2022. 26/11/2021 25/11/2022 66.242,88 12 5.520,24
29/03/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 10/2018, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022 AM000546/2021 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$6.097,56 (SEIS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. 26/11/2018 25/11/2022 73.170,72 12 6.097,56
24/06/2022 00010/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 10/2018, A CONTAR DO DIA 01 DE JULHO DE 2022, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, A QUAL INFORMA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 30/06/2022. 26/11/2018 01/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2020NE800026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.425,52 17.626,78 0,00 46.798,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2018NE800753 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2019NE800040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.242,88 0,00 0,00 66.242,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.585,56 0,00 0,00 36.585,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 3048.78 73170.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor
***.961.072-** CIBELE SALIMOS FARIAS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo