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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.891.430/0001-64 - ASSOCIACAO EMAUS
Processo 23072.269272/2023-89
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 253.201,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 253.201,68
Valor Acumulado R$ 9.368.462,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00101/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269272/2023-89 27/05/2024 27/05/2025 3.291.621,84 13 253.201,68
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 101/2024. 28/05/2025 27/05/2026 253.201,68 1 253.201,68
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 101/2024. 21/05/2026 26/05/2027 253.201,68 1 253.201,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000467 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.801,12 44.501,88 0,00 124.299,24 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000049 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.939,49 539,75 0,00 199.399,74 63.495,79 -539,75 -539,75 539,75
550009 2026NE000046 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -42.200,28 0,00 42.200,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-07-31 23072.269272/2023-89 2026-08-06 21100.14
11 2026-09-01 23072.269272/2023-89 2026-09-08 21062.33
12 2026-10-01 23072.269272/2023-89 2026-10-08 21100.14
170 2025-02-03 23072.269272/2023-89 2025-02-14 20343.86
175 2025-06-02 23072.269272/2023-89 2025-06-11 21062.33
NF 171 2025-03-05 23072.269272/2023-89 2025-03-18 19090.60
NF 172 2025-04-01 23072.269272/2023-89 2025-04-14 20948.88
173 2025-05-02 23072.269272/2023-89 2025-05-13 21100.14
177 2025-07-01 23072.269272/2023-89 2025-07-15 19185.50
183 2025-10-01 23072.269272/2023-89 2025-10-07 20904.77
179 2025-08-04 23072.269272/2023-89 2025-08-11 18944.75
181 2025-09-01 23072.269272/2023-89 2025-09-05 20154.79
185 2025-11-03 23072.269272/2023-89 2025-11-17 21100.14
187 2025-12-02 71000.040839/2024-12 2025-12-08 21100.14
1 2026-01-06 23072.269272/2023-89 2026-01-13 20835.44
3 2026-02-04 23072.269272/2023-89 2026-02-10 21062.33
5 2026-03-02 23072.269272/2023-89 2026-03-10 21058.27
6 2026-04-01 23072.269272/2023-89 2026-04-08 21100.14
7 2026-04-30 23072.269272/2023-89 2026-05-08 21100.14
8 2026-06-01 23072.269272/2023-89 2026-06-16 21100.14
9 2026-06-30 23072.269272/2023-89 2026-07-08 21100.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 18 14066.76 253201.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo