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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.551.237/0001-14 - ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS
Processo 23072.269308/2023-24
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 703.338,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 703.338,00
Valor Acumulado R$ 26.023.506,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00104/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269308/2023-24 27/05/2024 27/05/2025 9.143.394,00 13 703.338,00
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 104/2024. 28/05/2025 27/05/2026 703.338,00 1 703.338,00
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 104/2024. 21/05/2026 26/05/2027 703.338,00 1 703.338,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000466 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 468.892,00 160.143,01 0,00 308.748,99 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000106 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 505.940,85 7.157,27 0,00 498.783,58 178.637,77 0,00 0,00 178.637,77
550009 2026NE000099 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760.892,70 8.762,92 0,00 752.129,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-08-05 23072.269308/2023-24 2026-08-14 53771.32
5 2026-08-31 23072.269308/2023-24 2026-09-04 54603.23
6 2026-09-30 23072.269308/2023-24 2026-10-01 57243.90
2025000000000001 2025-01-31 23072.269308/2023-24 2025-02-10 51162.17
202500000002 2025-03-03 23072.269308/2023-24 2025-03-18 52122.37
2025000000000003 2025-04-02 23072.269308/2023-24 2025-04-14 55699.83
2025000000000004 2025-04-30 23072.269308/2023-24 2025-05-16 57087.60
2025000000000006 2025-06-16 23072.269308/2023-24 2025-06-23 53657.88
2025000000000007 2025-06-30 23072.269308/2023-24 2025-07-07 53414.61
2025000010 2025-10-01 23072.269308/2023-24 2025-10-09 56188.89
2025000000000009 2025-09-03 23072.269308/2023-24 2025-09-09 57703.97
2025000000000008 2025-08-04 23072.269308/2023-24 2025-08-18 53922.58
202600000000005 2026-03-31 23072.269308/2023-24 2026-04-08 50557.15
202500000000011 2025-10-31 71000.040832/2024-92 2025-11-17 58308.99
202500000000012 2025-12-02 23072.269308/2023-24 2025-12-05 58533.35
2 2026-01-05 23072.269308/2023-24 2026-01-13 58460.24
3 2026-02-04 23072.269308/2023-24 2026-02-10 55246.07
202600000000004 2026-03-04 71000.040832/2024-92 2026-03-10 57774.19
202600000000006 2026-04-30 23072.269308/2023-24 2026-05-07 57986.31
202600000000007 2026-06-01 23072.269308/2023-24 2026-06-15 58498.06
202600000000008 2026-06-30 23072.269308/2023-24 2026-07-03 50562.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 14066.76 703338.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo