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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.824.682/0001-36 - CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT
Processo 23072.269526/2023-69
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 31.228.207,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00106/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269526/2023-69 27/05/2024 27/05/2025 10.972.072,80 13 844.005,60
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 106/2024. 28/05/2025 27/05/2026 844.005,60 1 844.005,60
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 106/2024. 21/05/2026 26/05/2027 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000463 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 562.670,40 129.439,88 0,00 433.230,52 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000002 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 714.565,72 0,00 0,00 714.565,72 411.001,40 0,00 0,00 411.001,40
550009 2026NE000095 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 596.667,80 11.994,60 0,00 584.673,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
39 2026-06-30 23072.269526/2023-69 2026-07-13 70333.80
44 2026-08-02 23072.269526/2023-69 2026-08-06 70333.80
48 2026-09-01 23072.269526/2023-69 2026-09-11 70333.80
55 2026-10-01 23072.269526/2023-69 2026-10-02 70333.80
56 2025-04-30 23072.269526/2023-69 2025-05-08 70333.80
42 2025-01-31 23072.269526/2023-69 2025-02-04 70333.80
60 2025-05-31 23072.269526/2023-69 2025-06-05 70333.80
NF 47 2025-02-28 23072.269526/2023-69 2025-03-07 70333.80
52 2025-03-31 23072.269526/2023-69 2025-04-08 70333.80
67 2025-06-30 23072.269526/2023-69 2025-07-15 70333.80
73 2025-07-31 23072.269526/2023-69 2025-08-11 70333.80
82 2025-09-01 23072.269526/2023-69 2025-09-08 70333.80
88 2025-10-01 23072.269526/2023-69 2025-10-07 70333.80
94 2025-10-31 71000.040821/2024-11 2025-11-13 70333.80
99 2025-12-01 71000.040821/2024-11 2025-12-05 70333.80
13 2026-03-01 23072.269526/2023-69 2026-03-02 70333.80
4 2026-01-08 23072.269526/2023-69 2026-01-09 70333.80
8 2026-01-31 23072.269526/2023-69 2026-02-09 70333.80
31 2026-05-31 23072.269526/2023-69 2026-06-09 70333.80
16 2026-03-31 23072.269526/2023-69 2026-04-08 70333.80
25 2026-04-30 23072.269526/2023-69 2026-05-07 70333.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 60 14066.76 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo