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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Fornecedor 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L
Processo 00592.000817/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CIRCUNSCRITAS À SAD/RJ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PU, PF E CJU), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01.01.2026.
Vig. Início 30/05/2024
Vig. Fim 30/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 589.825,65
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 117.965,13
Valor Acumulado R$ 12.725.069,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00592.000817/2023-60 30/05/2024 30/05/2025 6.998.151,66 119 107.116,46
14/06/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ES 118/2024 DO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO (SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, VALE ALIMENTAÇÃO, BENEFICIO SOCIAL FAMILIAR E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2024. 30/05/2024 30/05/2025 1.175.292,34 12 97.941,03
27/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 007/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 27/12/2024 30/05/2025 1.175.292,34 12 97.941,03
04/04/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL COM BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ES0055/2025 DO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO (SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, VALE ALIMENTAÇÃO, PLANO ODONTOLÓGICO E PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA) 30/05/2024 30/05/2025 1.285.397,49 12 107.116,46
27/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 31/05/2025 A 30/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 124, INCISO II, ALÍNEA ¨D¨, E 134, TODOS DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI N. 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.2.1 EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 5% NA LETRA "A" - INSS DO SUBMÓDULO 2.2 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CPRP - MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS TRIBUTOS E LUCRO DE 4,5% PARA 3,60%. 1.3 REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 31/05/2025 30/05/2026 1.296.314,04 12 108.026,17
01/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS 124, INCISO II, ALÍNEA ¨D¨, E 134, TODOS DA LEI 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI N. 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.1.1 EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, VINCULADA AO CONTRATO: INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 10% NA LETRA A INSS DO SUBMÓDULO 2.2 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CPRP MÓDULO 06 CUSTOS INDIRETOS TRIBUTOS E LUCRO DE 3,60% PARA 2,70%. 01/01/2026 30/05/2026 550.289,20 5 110.057,84
22/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, ES000026/2026, NAS PARCELAS RELATIVAS AO SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO SAÚDE, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.785,12 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA R$ 5.128,92 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 117.965,13 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026. 01/01/2026 30/05/2026 589.825,65 5 117.965,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2025NE000056 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.364.332,03 88.796,21 0,00 1.275.535,82 88.796,21 88.796,21 88.796,21 0,00
110102 2025NE000101 AGU0084 - DESPESAS COM JUROS, MULTAS E ENCARGOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000112 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692.116,61 48.448,17 164.192,15 479.476,29 48.448,17 15.884,33 15.884,33 64.521,31
110102 2026NE000034 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 568.904,46 0,42 0,00 568.904,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9666-ES 2024-08-22 90827.000016/2024-77 2024-08-22 97299.03
9544-ES 2024-07-26 90827.000016/2024-77 2024-07-30 91202.91
9785-ES 2024-09-17 90827.000016/2024-77 2024-09-17 96961.94
10008 2024-10-29 90827.000016/2024-77 2024-10-30 97941.03
10203 2024-11-25 00592.000817/2023-60 2024-12-03 97330.89
10337 2024-12-16 00592.000817/2023-60 2024-12-16 97941.13
10338 2024-12-16 00592.000817/2023-60 2024-12-16 65294.02
10423 2025-01-16 00592.000817/2023-60 2025-01-16 32563.84
10539 2025-02-18 00592.000817/2023-60 2025-02-18 97857.96
10653 2025-03-18 00592.000817/2023-60 2025-03-18 97857.96
10808 2025-04-23 00592.000817/2023-60 2025-04-23 28829.64
10785 2025-04-16 00592.000817/2023-60 2025-04-17 96803.82
10882 2025-05-07 00592.000817/2023-60 2025-05-12 106889.59
11339 2025-08-19 00592.000817/2023-60 2025-08-21 104789.50
11052 2025-06-16 00592.000817/2023-60 2025-06-17 106064.04
11053 2025-06-16 00592.000817/2023-60 2025-06-17 8444.00
11245 2025-07-24 00592.000817/2023-60 2025-07-24 106672.20
11535 2025-10-02 00592.000817/2023-60 2025-10-03 106981.33
11593 2025-10-21 00592.000817/2023-60 2025-10-23 100562.39
11710 2025-11-19 00592.000817/2023-60 2025-11-21 98787.43
11823 2025-12-09 00592.000817/2023-60 2025-12-12 107184.86
11824 2025-12-09 00592.000817/2023-60 2025-12-12 107811.10
12068-JAN26 2026-02-24 00592.000817/2023-60 2026-02-25 107272.86
12172 2026-03-19 00592.000817/2023-60 2026-03-20 100004.68
12307 2026-04-15 00592.000817/2023-60 2026-04-16 107442.07
12424 2026-05-15 00592.000817/2023-60 2026-05-20 114866.24
12425 2026-05-18 00592.000817/2023-60 2026-05-20 27568.95
12548 2026-06-16 00592.000817/2023-60 2026-06-17 111749.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-31 70779.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 117965.13 589825.6500
Prepostos
CPF Nome
***.910.512-** WELITA ALINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.901.237-** JEFERSON MARTINS ROSA Fiscal Técnico
***.322.227-** MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.838.188-** RICARDO MIYASHIRO Fiscal Administrativo
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.838.188-** RICARDO MIYASHIRO Gestor
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Gestor Substituto
***.337.317-** GLAUCIA BENICIO DA SILVA Gestor Substituto
***.713.537-** LIDIA DE FRANCO Fiscal Administrativo
***.363.238-** JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO Gestor Substituto
***.363.238-** JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO Fiscal Administrativo Substituto
***.671.147-** ANA CAROLINA SBARDELOTTI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso Apostilamento 1.38 MB 13/05/2026 10:20:15
Apostilamento 192.13 KB 24/04/2026 15:43:40
Endosso Aditivo 1.37 MB 22/04/2026 10:07:46
Reoneração 2026 439.35 KB 09/04/2026 12:13:10
Termo Aditivo 1.32 MB 09/04/2026 12:11:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo