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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00349/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90136/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA
Processo 50606.000920/2024-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA (ATA DE REGISTRO DE PREÇO), DE LANCHES, TIPO COFFEE BREAK / BRUNCH DESTINADOS PARA SUPORTE À EVENTOS COMO REUNIÕES PROLONGADAS COM AUTORIDADES, CURSOS COM SIGNIFICATIVA ABRANGÊNCIA, EVENTOS INTERNOS QUE ENVOLVAM TODO O PÚBLICO INTERNO, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT NO ESTADO DE MG, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.536,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.378,00
Valor Acumulado R$ 187.056,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2024 00349/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00349/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000920/2024-62 28/05/2024 28/05/2025 182.880,00 25 5.030,00
07/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 000349/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/05/2025, PASSANDO A VENCER EM 28/05/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A FEVEREIRO/2025, QUE RESULTOU NO VALOR DE R$1.800,05 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 2,9822%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 28/05/2025 28/05/2026 62.160,00 12 5.180,00
24/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 000349/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/05/2026, PASSANDO A VENCER EM 28/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, QUE RESULTOU NO VALOR DE R$2.375,95 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE EQUIVALE AO PERCENTUAL DE 3,8125%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 28/05/2026 28/05/2027 64.536,00 12 5.378,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2025NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.211,50 2.129,00 0,00 32.082,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000201 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.859,05 0,00 0,00 30.859,05 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000018 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.665,20 21.512,00 0,00 32.153,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
143 2026-08-28 50606.003009/2024-15 2026-09-01 3226.80
118/2026 2026-07-30 50606.003009/2024-15 2026-07-31 2420.10
129/2026 2026-08-11 50606003009202415 2026-09-01 806.70
169/2026 2026-09-22 50606.003009/2024-15 2026-09-24 10756.00
0088/2024 2024-06-10 50606.003009/2024-15 2024-06-12 15140.30
0095/2024 2024-06-17 50606.003009/2024-15 2024-06-18 3143.75
133/2024 2024-08-08 50606.003009/2024-15 2024-08-12 1257.60
196 2024-11-06 50606.000920/2024-62 2024-11-08 5281.50
176 2024-10-23 50606.003009/2024-15 2024-11-08 1760.50
179 2024-10-23 50606.003009/2024-15 2024-11-08 4275.50
16/2025 2025-03-18 50606.003009/2024-15 2025-03-20 6287.50
28/2025 2025-04-15 50606.003009/2024-15 2025-05-23 2012.00
35/2025 2025-05-06 50606.003009/2024-15 2025-05-22 754.50
39/2025 2025-05-08 50606.003009/2024-15 2025-05-22 754.50
66/2025 2025-06-17 50606.003009/2024-15 2025-07-02 777.00
81/2025 2025-07-04 50606.003009/2024-15 2025-07-11 3626.00
202500000000108 2025-08-14 50606.003009/2024-15 2025-08-14 1813.00
115/2025 2025-08-27 50606.003009/2024-15 2025-09-01 10360.00
148/2025 2025-10-14 50606.003009/2024-15 2025-10-15 1036.00
170/2025 2025-10-30 50606.003009/2024-15 2025-10-30 4662.00
2/2026 2026-01-16 50606.003009/2024-15 2026-01-19 3108.00
10/2026 2026-02-18 50606.003009/2024-15 2026-03-05 2590.00
42/2026 2026-03-31 50606.003009/2024-15 2026-04-01 3108.00
43/2026 2026-03-31 50606.003009/2024-15 2026-04-01 1813.00
84/2026 2026-06-16 50606003009202415 2026-06-17 6453.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BUFFET 2400 26.89 64536.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo