|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
250110 - SAA-MS
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
250110 - SAA-MS
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00020/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
250110 - SAA-MS
|
|
Número da Compra
|
00008/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
CGCON
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A
|
|
Processo
|
25000.183662/2018-74
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E ENCARREGADO GERAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/09/2019
|
|
Vig. Fim
|
03/01/2025
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 7.322.362,68
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.220.393,78
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 132.994.262,94
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/08/2019
|
00020/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.183662/2018-74
|
01/09/2019
|
01/09/2020
|
11.792.633,40
|
12
|
982.719,45
|
|
03/07/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
A) REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019 EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES, PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE31/03/2020; E B) O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTE DA REPACUTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019.
|
01/09/2019
|
01/09/2020
|
12.395.937,13
|
1
|
0,00
|
|
28/08/2020
|
00003/2020
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 A 01 DE SETEMBRO DE 2021.
|
02/09/2020
|
01/09/2021
|
12.386.342,12
|
1
|
0,00
|
|
31/08/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, QUE TEM POR OBJETO: A) REVISÃO DO VALOR CONTRATADO EM OBSERVÂNCIA AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019 E DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, 31/03/2020, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/20; E B) O REGISTRO DOS VALORES DECORRENTES DA REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
01/09/2019
|
01/09/2020
|
12.387.800,94
|
1
|
0,00
|
|
19/11/2020
|
00114/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO, QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETÁRIO EXECUTIVO E ENCARREGADO GERAL
|
01/09/2019
|
01/09/2020
|
12.911.701,20
|
1
|
12.911.701,20
|
|
09/07/2021
|
00103/2021
|
Termo de Apostilamento
|
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA. A PARTIR DE 01/05/2021, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 12.911.701,08 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 13.670.084,02 (TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA MIL OITENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS)
|
01/09/2019
|
01/09/2020
|
13.670.084,04
|
1
|
13.670.084,04
|
|
20/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2021 A 01/09/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993;
B) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS E NEGOCIAÇÃO DO PREÇO.
|
02/09/2021
|
01/09/2022
|
13.438.713,40
|
12
|
1.119.892,78
|
|
06/07/2022
|
00037/2022
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2022 - OBJETO: REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA. A PARTIR DE 01/05/2022, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 13.438.713,40 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 14.833.211,49 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)
|
01/09/2019
|
01/09/2022
|
14.833.211,52
|
12
|
1.236.100,96
|
|
01/09/2022
|
00005/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
02/09/2022
|
01/09/2023
|
13.986.395,00
|
12
|
1.165.532,92
|
|
06/04/2023
|
00022/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO A PARTI R DE 01/09/2022 , O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU PARA R$ 1.238.797,18 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E OITO MILSETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
, E O VALOR ANUAL PASSOU PARA R$ 14.865.566,14 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS ESESSENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS); E A PARTI R DE 02/09/2022
, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU PARA R$ 1.168.086,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MILOITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU PARA R$ 14.017.043,43 (QUATORZE MILHÕES, DEZESSETE MIL QUARENTA ETRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
|
01/09/2019
|
01/09/2023
|
14.017.043,43
|
12
|
1.168.086,95
|
|
01/09/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993.
|
02/09/2023
|
01/09/2024
|
14.017.043,43
|
12
|
1.168.086,95
|
|
03/11/2023
|
00061/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR A PARTIR DE 01/05/2023, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.168.086,95 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.223.813,05 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 14.017.043,43 (QUATORZE MILHÕES, DEZESSETE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 14.685.756,59 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
|
01/09/2019
|
01/09/2024
|
14.685.756,59
|
12
|
1.223.813,05
|
|
30/08/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/03/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4O , DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
|
02/09/2024
|
01/03/2025
|
7.322.362,68
|
6
|
1.220.393,78
|
|
03/01/2025
|
00020/2019
|
Termo de Rescisão
|
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO N.º 20/2019 CELEBRADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA, TENDO COMO OBJETO, EM SÍNTESE, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO, QUE COMPREENDE, ALÉM DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, AS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E ENCARREGADO GERAL.
|
01/09/2019
|
03/01/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
250110
|
2020NE800036
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.399.404,34
|
107.085,74
|
125.286,30
|
8.167.032,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2023NE000498
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.336.173,90
|
22.509,58
|
0,00
|
2.313.664,32
|
22.509,58
|
22.509,58
|
22.509,58
|
0,00
|
|
250110
|
2023NE000588
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.472.347,80
|
2.181.708,05
|
0,00
|
2.290.639,75
|
2.181.708,05
|
0,00
|
0,00
|
2.181.708,05
|
|
250110
|
2023NE000662
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
334.356,58
|
334.356,58
|
0,00
|
0,00
|
334.356,58
|
11.702,48
|
334.356,58
|
0,00
|
|
250110
|
2022NE000472
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.662.131,68
|
0,00
|
40.617,88
|
3.434.072,64
|
1.213.975,02
|
26.533,86
|
26.533,86
|
1.201.525,18
|
|
250110
|
2023NE000001
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.008.522,94
|
31.174,97
|
0,00
|
6.977.347,97
|
31.174,97
|
31.174,97
|
31.174,97
|
0,00
|
|
250110
|
2024NE000595
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.881.575,12
|
2.465.016,71
|
228.364,77
|
2.188.193,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2024NE000077
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.790.504,40
|
334.488,39
|
0,00
|
9.456.016,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2024NE000213
|
-
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
234.080,88
|
30.422,62
|
0,00
|
203.658,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2019NE801316
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2021NE000535
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.239.785,56
|
0,00
|
0,00
|
2.219.990,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
250110
|
2022NE000118
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.423.974,96
|
0,00
|
0,00
|
9.358.651,16
|
130.647,60
|
65.323,80
|
65.323,80
|
0,00
|
|
250110
|
2023NE000277
|
-8 -
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
10.222,49
|
0,00
|
0,00
|
10.222,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
4920
|
2024-10-24
|
25000.183662/2018-74
|
2024-10-29
|
1204425.18
|
|
3756
|
2024-04-30
|
25000.183662/2018-74
|
2024-05-06
|
1183659.81
|
|
2647
|
2023-11-30
|
25000.161948/2023-66
|
2023-12-06
|
1139679.88
|
|
2880
|
2023-12-21
|
25000.183662/2018-74
|
2023-12-21
|
1191975.88
|
|
2894
|
2023-12-22
|
25000.189414/2023-02
|
2024-01-15
|
334356.58
|
|
3342
|
2024-02-26
|
25000.183662/2018-74
|
2024-03-04
|
1209138.62
|
|
3177
|
2024-02-05
|
25000.008530/2024-11
|
2024-03-14
|
1193390.43
|
|
3581
|
2024-04-03
|
25000.183662/2018-74
|
2024-04-04
|
1187345.05
|
|
3971
|
2024-05-29
|
25000.183662/2018-74
|
2024-06-20
|
1118079.95
|
|
4143
|
2024-06-24
|
25000.183662/2018-74
|
2024-06-28
|
1118290.68
|
|
4356
|
2024-07-26
|
25000.183662/2018-74
|
2024-07-29
|
1214731.32
|
|
4521
|
2024-08-22
|
25000.183662/2018-74
|
2024-08-24
|
1209563.95
|
|
4719
|
2024-09-23
|
25000.183662/2018-74
|
2024-09-24
|
1215206.63
|
|
5119
|
2024-11-28
|
25000.183662/2018-74
|
2024-12-02
|
1212133.23
|
|
5298
|
2024-12-26
|
25000.183662/2018-74
|
2025-01-02
|
1214787.86
|
|
5428
|
2024-01-20
|
25000.183662/2018-74
|
2025-01-21
|
1214374.89
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
6
|
1065453.2
|
6392719.2000
|
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
6
|
137991.69
|
827950.1400
|
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
6
|
16948.89
|
101693.3400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.988.250-**
|
ROGÉRIO GUEDES SOARES
|
Autoridade Competente
|
|
***.955.821-**
|
JORDANA MAGALHAES CASCAIS MELEIRO
|
Gestor
|
|
***.622.436-**
|
SABRINA DOS SANTOS LAGES
|
Gestor Substituto
|
|
***.242.391-**
|
GREGORI TEIXEIRA DA COSTA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.924.461-**
|
VICENTE DE PAULA ALMEIDA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.189.401-**
|
MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.055.381-**
|
GEORLANDO SILVA ARAGÃO PAZ
|
Fiscal Setorial
|
|
***.144.851-**
|
FRANCISCO APARECIDO PEREIRA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.834.541-**
|
VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.834.541-**
|
VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO
|
Fiscal Administrativo
|
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Instrumentos de Cobrança
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|
Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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