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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00601/2024
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Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00144/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.634.999/0001-80 - COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Processo 67106.001113/2024-09
Objeto CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, PARA A REALIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DORAVANTE DESIGNADOS CONSIGNANTES, CUJA ADESÃO SERÁ VOLUNTÁRIA E DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, RELATIVAMENTE ÀS NATUREZAS DE DESCONTOS EXTERNOS PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, ELENCADAS NO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 278/GC4, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 13/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,51
Valor Acumulado R$ 0,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00601/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.001113/2024-09 13/05/2024 13/05/2029 1,00 1 1,00
15/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO VALOR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/DIRAD-SDPP- PP1/2024, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA 10 – DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V C/C ART. 136, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021 13/05/2024 13/05/2029 0,51 1 0,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSIGNAÇÕES 1 0.51 0.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 355.28 KB 06/10/2026 15:36:21
Contrato 00601/2024 542.22 KB 09/09/2026 13:36:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo