Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.954.605/0001-60 - MUNICIPIO DE FORTALEZA
Processo 8559/2023
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A PERMUTA DE INTERESSES, SEM CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA, MEDIANTE CESSÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DO DIREITO DE VEICULAR O PROGRAMA AUDIOVISUAL E CARTILHA DESIGNADOS PELO TRIBUNAL, SEM ÔNUS, NA WEB RÁDIO E TV TERRA DO SOL; PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE FORTALEZA; NAS REDES SOCIAIS E NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO, E DIVULGAÇÃO, POR MEIO DE QR CODE, DA CARTILHA DO TRABALHADOR. CONSTITUI AINDA OBJETO DESTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS NO QUE DIZ RESPEITO À PRODUÇÃO DA PAUTA DO PROGRAMA, PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS E MATERIAIS DE AMBOS CONVENENTES, ESTRITAMENTE PARA GRAVAÇÃO EXTERNA DAS PERGUNTAS DE TRABALHADORES E EMPREGADORES (VISUAIS E SONORAS) QUE SERVIRÃO DE CONTEÚDO PARA O PROGRAMA, EM LOCAL, DIA E HORÁRIOS PREVIAMENTE COMBINADOS ENTRE AS PARTES, BEM ASSIM COMO, A IMPRESSÃO DE UNIDADES DA CARTILHA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 10001/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8559/2023 23/05/2024 31/12/2024 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo