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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.183.968/0003-41 - SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS
Processo 23072.269149/2023-68
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 20 (VINTE) VAGAS SENDO 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 01/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 281.335,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 281.335,20
Valor Acumulado R$ 281.335,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.269149/2023-68 24/05/2024 24/05/2025 281.335,20 1 281.335,20
01/03/2025 00033/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 33/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. A PRESENTE RESCISÃO TEM EFEITO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025, APÓS SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA SEI N° (16735543). 24/05/2024 01/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000385 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.556,80 176.404,23 0,00 11.152,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
78 2024-10-07 23072.269149/2023-68 2025-01-16 17544.38
79 2024-11-13 23072.269149/2023-68 2025-01-16 9642.54
80 2024-12-09 23072.269149/2023-68 2025-01-16 14066.76
81 2025-01-09 23072.269149/2023-68 2025-01-16 15201.18
77 2024-09-10 23072.269149/2023-68 2025-01-16 15012.11
82 2025-02-07 23072.269149/2023-68 2025-03-31 10701.33
83 2025-02-28 23072.269149/2023-68 2025-03-31 7368.30
85 2025-04-28 23072.269149/2023-68 2025-04-30 151.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo