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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.996.176/0001-85 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIO
Processo 23072.274695/2023-11
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) VAGAS, SENDO 09 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 35 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 618.937,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 618.937,44
Valor Acumulado R$ 22.900.685,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00080/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.274695/2023-11 24/05/2024 24/05/2025 8.046.186,72 13 618.937,44
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 80/2024. 25/05/2025 24/05/2026 618.937,44 1 618.937,44
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 80/2024. 21/05/2026 23/05/2027 618.937,44 1 618.937,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000060 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501.636,65 8.245,40 0,00 493.391,25 155.633,07 0,00 0,00 155.633,07
550009 2024NE000405 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412.624,96 118.020,88 0,00 294.604,08 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000074 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 708.113,06 106.127,74 0,00 601.985,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
347 2026-08-06 23072.274695/2023-11 2026-08-17 51578.12
344 2026-07-04 23072.274695/2023-11 2026-07-13 51499.97
3 2026-09-24 23072.274695/2023-11 2026-09-25 51502.49
316 2025-06-06 23072.274695/2023-11 2025-06-11 51199.98
5 2026-10-08 23072.274695/2023-11 2026-10-15 51539.05
308 2025-02-07 23072.274695/2023-11 2025-02-19 48704.27
309 2025-03-17 23072.274695/2023-11 2025-03-25 51326.93
314 2025-04-16 23072.274695/2023-11 2025-05-20 50874.78
312 2025-04-18 23072.274695/2023-11 2025-04-30 51578.12
317 2025-06-12 23072.274695/2023-11 2025-07-15 51578.12
319 2025-08-05 23072.274695/2023-11 2025-08-13 51086.54
322 2025-09-17 23072.274695/2023-11 2025-09-19 50670.59
323 2025-10-01 23072.274695/2023-11 2025-10-07 51031.08
328 2025-11-04 23072.274695/2023-11 2025-11-06 51578.12
331 2025-12-02 71000.040914/2024-37 2025-12-05 51226.45
333 2026-01-09 23072.274695/2023-11 2026-01-16 49649.61
335 2026-02-09 71000.040914/2024-37 2026-02-11 49006.78
337 2026-03-02 23072.274695/2023-11 2026-03-10 48731.28
338 2026-04-02 23072.274695/2023-11 2026-04-08 51540.31
341 2026-05-14 23072.274695/2023-11 2026-05-18 51539.05
343 2026-06-09 23072.274695/2023-11 2026-06-16 51578.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 44 14066.76 618937.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo