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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/05/2024
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37154/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 37154/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23305.001164/2024-19
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03/06/2024
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02/06/2026
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456.515,60
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12
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38.042,97
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07/01/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA/2025, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS
ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 41.505,82 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/10/2025.
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03/06/2024
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02/06/2026
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498.069,82
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12
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41.505,82
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18/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2024/2025, E NO AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO N. 37154/2024 PASSA A SER DE R$ 39.549,18 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTE E NOVE MIL E DEZOITO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/10/2024 E DE R$ 39.624,11 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) A PARTIR DE 06/01/2025.
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03/06/2024
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02/06/2025
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469.032,89
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12
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39.086,07
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07/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 37-154/2024, CELEBRADO EM 03/06/2024, TEM POR OBJETO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.001164.2024-19 E ADITAR O VALOR CONTRATUAL EM APROXIMADAMENTE 0,48% PARA ADEQUAÇÃO DA PORCENTAGEM DA HORA EXTRA PREVISTA INICIALMENTE NA PLANILHA DE CUSTOS REFERENCIAL, QUE NÃO FOI OBJETO DE LANCE, A UM PERCENTUAL DE 50%, QUANDO A CCT DETERMINA PAGAMENTO A UM PERCENTUAL DE 70%.
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03/06/2025
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02/06/2026
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477.786,48
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12
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39.815,54
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10/06/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE IPCA-IBGE ACUMULADOS NO PERÍODO DE 06/2024 A 05/2025, E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, E A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO N. 37154/2024 PASSA A SER DE R$ 40.337,34 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 03/06/2025,
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03/06/2024
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02/06/2026
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484.048,08
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12
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40.337,34
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11/05/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1 A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR
DE 03/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021;
1.1.2 FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA;
1.1.3 A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
1.1.4 A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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02/06/2026
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02/06/2027
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501.125,64
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12
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41.760,47
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17/06/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS, APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA IBGE ACUMULADO, E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 53 E 54, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 44.088,62 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 03/06/2026.
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03/06/2024
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02/06/2027
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529.063,44
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12
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44.088,62
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13/10/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS: - ACRÉSCIMO DE PREVISÃO DE REEMBOLSO DE PASSAGEM RODOVIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DOS MOTORISTAS, EM SITUAÇÕES EM QUE TENHAM DE DEIXAR OU RETIRAR OS VEÍCULOS OFICIAIS EM LOCAIS DIFERENTES DA SEDE, COM ESTIMATIVA DE 15 DESLOCAMENTOS AO VALOR MÁXIMO ESTIMADO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), MAIS UM BDI DE 21,25% PERFAZENDO UM TOTAL ESTIMADO DE R$ 10.912,50 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ANUAIS, O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 2,06% (DOIS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMO PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NÃO EXISTINDO ACRÉSCIMOS ANTERIORES, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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01/11/2026
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02/06/2027
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539.975,94
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12
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44.998,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158154
|
2024NE000312
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L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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285.322,25
|
143.367,74
|
22.903,53
|
119.050,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158154
|
2025NE000183
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
210.448,80
|
23.556,32
|
7.068,97
|
179.823,51
|
175.694,74
|
0,00
|
0,00
|
182.763,71
|
|
158154
|
2026NE000732
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
122.003,18
|
48.780,01
|
3.890,58
|
69.332,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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