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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA
Processo 23072.270610/2023-25
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 22 (VINTE E DUAS) VAGAS SENDO 02 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 27/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 309.468,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 309.468,72
Valor Acumulado R$ 11.450.342,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270610/2023-25 24/05/2024 24/05/2025 4.023.093,36 13 309.468,72
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 57/2024. 25/05/2025 24/05/2026 309.468,72 1 309.468,72
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 57/2024. 21/05/2026 27/05/2027 309.468,72 1 309.468,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000387 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.312,48 81.663,64 0,00 124.648,84 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000121 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 202.727,27 8.253,86 0,00 194.473,41 81.285,96 0,00 0,00 81.285,96
550009 2026NE000081 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.557,40 5.680,50 0,00 319.876,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38 2026-08-04 23072.270610/2023-25 2026-08-11 23973.99
43 2026-09-01 23072.270610/2023-25 2026-09-11 25486.55
47 2026-09-30 23072.270610/2023-25 2026-10-01 24929.42
212 2025-02-04 23072.270610/2023-25 2025-02-06 25637.80
252 2025-07-01 23072.270610/2023-25 2025-07-10 22975.71
242 2025-05-02 23072.270610/2023-25 2025-05-16 21178.29
233 2025-04-01 23072.270610/2023-25 2025-04-28 22272.37
274 2025-10-02 23072.270610/2023-25 2025-10-07 25515.54
247 2025-06-04 23072.270610/2023-25 2025-06-13 23558.04
258 2025-08-01 23072.270610/2023-25 2025-08-06 25373.11
265 2025-09-01 23072.270610/2023-25 2025-09-03 25070.60
275 2025-11-03 23072.270610/2023-25 2025-11-05 23784.92
280 2025-12-01 23072.270610/2023-25 2025-12-04 24147.94
3 2026-01-05 23072.270610/2023-25 2026-01-13 24768.09
6 2026-02-02 71000.040898/2024-82 2026-02-10 23898.37
13 2026-03-02 23072.270610/2023-25 2026-03-06 24365.64
17 2026-03-31 23072.270610/2023-25 2026-04-08 25486.55
22 2026-04-30 23072.270610/2023-25 2026-05-07 23444.60
32 2026-06-30 23072.270610/2023-25 2026-07-03 23014.78
27 2026-06-03 23072.270610/2023-25 2026-06-10 21856.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 22 14066.76 309468.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo