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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.628.473/0001-17 - CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS
Processo 23072.270520/2023-34
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TINTA) VAGAS, SENDO 10 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 5.908.039,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00054/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270520/2023-34 24/05/2024 24/05/2026 422.002,80 1 422.002,80
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 54/2024. 25/05/2025 24/05/2026 422.002,80 1 422.002,80
17/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 15 (QUINZE) VAGAS SENDO, 5 (CINCO) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO E 10 (DEZ) VAGAS ADULTO DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 211.001,40 (DUZENTOS E ONZE MIL UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE VAGAS, O TOTAL CONSOLIDADO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PASSA A SER DE 15 (QUINZE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO. A PRESENTE SUPRESSÃO OCORRE EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATADA (16647117). 17/06/2025 24/05/2026 211.001,40 1 211.001,40
21/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 54/2024. 21/05/2026 23/05/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000399 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.335,20 219.908,84 0,00 61.426,36 252.521,90 32.613,06 32.613,06 187.295,78
550009 2025NE000265 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.318,80 11.318,80 0,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 35.100,00
550009 2026NE000086 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.778,62 76.718,46 0,00 121.060,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
166/NFSE 2026-08-31 23072.270520/2023-34 2026-09-08 14066.76
162 2026-08-05 23072.270520/2023-34 2026-08-14 16562.48
170/NFSE 2026-10-02 23072.270520/2023-34 2026-10-06 11605.08
104 2025-06-09 23072.270520/2023-34 2025-06-11 14823.04
88 2025-02-03 23072.270520/2023-34 2025-03-14 18906.94
92 2025-03-07 23072.270520/2023-34 2025-03-14 20890.81
96 2025-04-01 23072.270520/2023-34 2025-04-14 14671.78
100 2025-05-05 23072.270520/2023-34 2025-05-16 9924.88
108 2025-07-03 23072.270520/2023-34 2025-07-10 16528.44
112 2025-08-01 23072.270520/2023-34 2025-08-27 15957.45
117 2025-09-01 23072.270520/2023-34 2025-09-05 15276.80
121 2025-10-03 23072.270520/2023-34 2025-10-07 17114.56
129/NFSE 2025-12-05 23072.270520/2023-34 2025-12-10 13441.57
124 2025-11-04 71000.040891/2024-61 2025-11-21 15276.80
137 2026-02-04 71000.040891/2024-61 2026-02-10 12818.90
133 2026-01-05 23072.270520/2023-34 2026-01-20 14520.53
141 2026-03-03 23072.270520/2023-34 2026-03-10 8582.40
145 2026-04-06 23072.270520/2023-34 2026-04-08 10625.70
149 2026-04-30 23072.270520/2023-34 2026-05-20 9846.73
157 2026-06-26 23072.270520/2023-34 2026-07-03 13007.97
158 2026-06-30 23072.270520/2023-34 2026-07-03 16606.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 14066.76 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo