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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB
Processo 23072.270488/2023-97
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 30 (TRINTA) VAGAS SENDO 10 (DEZ) VAGAS PARA ADULTO GÊNERO ADULTO FEMININO E 20 (VINTE) VAGAS PARA ADULTO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 21/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 422.002,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270488/2023-97 24/05/2024 24/05/2025 422.002,80 1 422.002,80
21/10/2024 00053/2024 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 53/2024, NOS TERMOS PREVISTO NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93. 24/05/2024 21/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000404 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.398,05 0,00 0,00 84.398,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.76 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo