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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2018
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00021/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PRFN5ª
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A
Processo 12883.000346/2017-55
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR JOSÉ HENRIQUE Nº 231, BAIRO DA ILHA DO LEITE RECIFE/PE, REFERENTES AOS PAVIMENTOS 18, 19 E 20 DO EDIFÍCIO EMPRESARIAL CHARLES DARWIN, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 5ª REGIÃO, CUJO VALOR MENSAL DO ALUGUEL É DE R$154.545,00 E R$9.272.700,00 PARA O PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES E COM O CONDOMÍNIO NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$16.484,80 E R$989.088,00 PARA O PERÍODO DE 60(SESSNTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 23/05/2018
Vig. Fim 22/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.055.229,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 167.587,16
Valor Acumulado R$ 116.179.368,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2018 00018/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12883.000346/2017-55 23/05/2018 22/05/2023 10.261.788,00 1 10.261.788,00
01/01/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2020 PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 1,0669 (UM, VÍRGULA ZERO, SEIS, SEIS, NOVE) DO IGP-M (FGV) DE REAJUSTE, DE CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO O VALOR MENSAL QUE ERA DE R$ 167.921,58 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 179.156,92 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 11.738.503,20 60 195.641,72
23/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ACORDO REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO CONSTANTE PROCESSO Nº 12883.100668/2021-80, PARA SUBSTITUIR O ÍNDICE DE REAJUSTE DO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO) PARA O IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS DO CONSUMIDOR AMPLO). 23/05/2018 22/05/2023 10.261.788,00 1 10.261.788,00
01/08/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento TERMO APOSTILAMENTO Nº 06/2021 CONTRATO Nº 18/2018 10480.101292/2019-13 23/05/2018 22/05/2023 10.261.788,00 1 10.261.788,00
30/11/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE-2O22 PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 1,1213 (UM VÍRGULA DOZE TREZE) DO IPCA (IBGE) DO MÊS DE MAIO/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ERA DE R$ 191.266,48 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 214.469,93 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 13.857.283,80 60 230.954,73
15/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DA LOCAÇÃO DO 20º ANDAR, COM 707,78M², DO CONTRATO ORIGINAL, QUE REPRESENTA 34,34% DA ÁREA LOCADA E A PERMANÊNCIA DA LOCAÇÃO DO 18º E 19º ANDAR, COM 642,60M² E 710,22M², QUE REPRESENTAM 31,19% E 34,47%, RESPECTIVAMENTE, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL LOCADA DE 1.352,82M², DO EMPRESARIAL CHARLES DARWIN, SITUADO NA RUA SENADOR JOSÉ HENRIQUE, 231 - ILHA DO LEITE, NESTA CIDADE, ONDE FUNCIONA A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/5ª REGIÃO E PROPORGAR O O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60(SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 23/05/2023 A 22/05/2028, 23/05/2023 22/05/2028 10.261.788,00 60 171.029,80
01/11/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2023 PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 1,0418 (UM, VÍRGULA ZERO, QUATRO, UM, OITO) DO IPCA (IBGE) DE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO 18º E 19º ANDARES, QUE ERA DE R$ 140.820,96 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 146.713,90 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 9.791.922,00 60 163.198,70
26/09/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2024 PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 1,0369 (UM, VÍRGULA ZERO, TRÊS, SEIS, NOVE) DO IPCA (IBGE) DE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO 18º E 19º ANDARES, QUE ERA DE R$ 146.713,90 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 152.124,74 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 10.116.572,40 60 168.609,54
22/01/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025- REPAJUSTE/2025 - PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 1,0553 (UM, VÍRGULA ZERO, CINCO, CINCO, TRÊS) DO IPCA (IBGE) DE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO 18º E 19º ANDARES, QUE ERA DE R$ 152.124,74 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 160.536,83 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 10.261.788,00 60 171.029,80
25/09/2026 00015/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO/2026 - PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,391720 % (QUATRO, VÍRGULA TRÊS, NOVE, UM, SETE, DOIS, ZERO PONTOS PERCENTUAIS) DO IPCA (IBGE) DE REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO, REFERENTE AO 18º E 19º ANDARES, QUE ERA DE R$ 160.536,83 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSOU PARA R$ 167.587,16 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 23/05/2018 22/05/2028 10.055.229,60 60 167.587,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2020NE800011 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.343.372,64 0,00 0,00 1.343.372,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000030 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.445.364,92 0,00 0,00 1.445.364,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000343 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.448,40 0,00 0,00 27.448,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000465 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 573.799,44 0,00 0,00 382.532,96 191.266,48 0,00 0,00 191.266,48
170055 2022NE000020 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 956.332,40 0,00 0,00 956.332,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000030 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.043.376,08 145.740,36 0,00 1.897.635,72 145.740,36 4.919,40 4.919,40 140.820,96
170055 2022NE000286 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400.503,87 0,00 0,00 1.147.598,88 291.340,05 38.435,06 38.435,06 214.469,93
170055 2022NE000505 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.408,32 0,00 0,00 145.408,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000138 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 124.321,72 0,00 0,00 124.321,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000229 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.655,30 0,00 0,00 17.655,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000282 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.623,94 0,00 0,00 5.623,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000360 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.124,74 152.124,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000018 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.867.584,30 177.387,98 15.173,28 1.675.023,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000482 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.122,49 0,00 0,00 184.122,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000507 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.697,50 7.697,50 0,00 0,00 7.697,50 0,09 0,09 7.697,41
170055 2023NE000522 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.821,86 42.821,86 0,00 0,00 42.821,86 0,00 0,00 42.821,86
170055 2024NE000025 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.477.960,68 0,00 0,00 1.477.960,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2018NE800626 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800003 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800005 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800007 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800251 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE800900 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE801118 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2019NE801120 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2020NE800907 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.937,56 0,00 0,00 47.937,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000002 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000395 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.266,48 0,00 0,00 191.266,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2025NE000420 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.896,30 0,00 0,00 35.896,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000116 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.612.424,35 167.592,88 15.170,73 1.429.660,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000125 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 129.973,86 30,00 0,00 129.943,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000204 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.863,48 0,00 0,00 5.863,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2026NE000242 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.032,24 23.032,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
...1 2026-08-03 12883.002924/2026-89 2026-08-05 160536.83
+ . + 2026-07-01 12883.002459/2017-86 2026-07-30 5863.48
. . . . 2026-09-01 12883.003386/2026-40 2026-09-01 160536.83
S/Nº/26 2026-10-01 12883.003386/2026-40 2026-10-05 160536.83
...,...., 2026-07-01 12883.002449/2016-41 2026-07-09 160536.83
RECIBO S/N EM 2024-04-01 12883.001025/2024-05 2024-04-11 146713.90
00 2024-05-02 12883.000346/2017-55 2024-05-14 146713.90
0 2024-02-21 12883.001417/2024-66 2024-05-13 7697.41
000 2024-06-03 12883.001740/2024-30 2024-06-03 146713.90
S/N 2024-07-01 12883.002017/2024-78 2024-07-01 146713.90
000000 2024-08-01 12883.002360/2024-12 2024-08-01 146713.90
S/Nº 2024-09-02 12883.002679/2024-48 2024-09-03 146713.90
. 2024-10-01 12883.003038/2024-19 2024-10-02 152124.74
0000 2024-10-01 12883.003043/2024-13 2024-10-07 17655.30
.. 2024-11-01 12883.003436/2024-27 2024-11-01 152124.74
- 2024-12-02 12883.003755/2024-32 2024-12-17 152124.74
., 2025-02-03 12883.000304/2025-24 2025-02-05 152124.74
S/N. 2025-02-12 12883.000436/2025-56 2025-02-28 124321.72
02/2025. 2025-03-05 12883.000660/2025-48 2025-03-24 152124.74
01 2025-04-01 12883.000915/2025-72 2025-04-01 152124.74
* 2025-05-02 12883.001268/2025-16 2025-05-06 152124.74
..+ 2025-06-02 12883.001687/2025-58 2025-06-09 152124.74
+.- 2025-07-01 12883.002104/2025-14 2025-07-17 152124.74
.. .. 2025-08-04 12883.002544/2025-63 2025-08-04 152124.74
S/Nº/2025 2025-07-02 12883.002235/2025-93 2025-07-23 5623.94
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..+..+. 2025-10-01 12883.003314/2025-11 2025-10-06 152124.74
..,,+ 2025-09-12 12883.003362/2025-18 2025-10-09 1398.45
0. 2025-11-03 12883.003757/2025-11 2025-11-07 35896.30
S/N º 2025-11-03 12883.003763/2025-60 2025-11-06 160536.83
..0.. 2025-12-01 12883.004127/2025-55 2025-12-02 160536.83
...++ 2025-12-01 12883.004127/2025-55 2025-12-01 160536.80
. . .+ 2026-01-05 12883.000028/2026-85 2026-01-21 160536.83
..,..0 2026-02-02 12883.000298/2026-96 2026-02-19 160536.83
....+,...... 2026-02-09 12883.000451/2026-85 2026-03-09 129943.86
.,.,., 2026-03-02 12883.000658/2026-50 2026-03-12 160536.83
--+ 2026-05-04 12883.001507/2026-19 2026-05-04 160536.83
+- 2026-04-01 12883.001098/2016-51 2026-05-04 160536.83
...+ 2026-06-01 12883.001929/2026-94 2026-06-03 160536.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 60 0 0.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 167587.16 10055229.6000
Prepostos
CPF Nome
***.080.864-** ERNESTO MARGOLIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.433.504-** JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO Gestor
***.396.824-** FERNANDO ANTONIO DE FARIAS Gestor Substituto
***.078.704-** VITOR DE LIMA CARNEIRO Fiscal Técnico
***.534.744-** GEORGE LUIZ ALVES DE ARAÚJO Fiscal Técnico Substituto
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
18/2018 5.80 MB 26/06/2023 15:05:35
07-2022 457.04 KB 26/06/2023 11:17:49
04-2020 706.87 KB 26/06/2023 11:17:04
03-2020 1.60 MB 26/06/2023 11:16:39
02-2019 1.11 MB 26/06/2023 11:16:07
01-2019 1.30 MB 26/06/2023 11:15:17
02-2023 vigência e redução 1.33 MB 23/06/2023 11:23:11
01-2021 mudança do índi... 610.69 KB 23/06/2023 11:22:26
Portatia n 3042/2023 142.31 KB 23/06/2023 09:26:45
Decreto 11.430 Não
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