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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2018
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.590.482/0001-17 - CLINICA VETERINARIA BEST FRIENDS LTDA
Processo 10707.720053/2018-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR VE-TERINÁRIO E DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPI-TALAR PARA CÃES, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁ -RIA, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO DO CANIL E FORNECI -MENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIREPDA 7ª RF.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2018
Vig. Fim 31/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 307.261,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.605,15
Valor Acumulado R$ 1.259.135,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2018 00020/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720053/2018-84 01/06/2018 01/06/2021 269.880,12 12 22.490,01
31/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR VETERINÁRIO E DEATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃESINCLUÍDA A MANUTENÇÃO DO CANIL E O FORNCECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIREP/SRRF07. 01/06/2019 01/06/2020 268.090,20 1 0,00
14/05/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR VETERINÁRIO E DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃES DE FARO. 01/06/2020 01/06/2021 268.090,20 1 0,00
01/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO À LEI 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A MULTA SOBRE O FGTS NO CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. 01/10/2020 01/06/2021 268.090,20 1 0,00
19/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 AO CONTRATO SRRF07 Nº 20/2018, DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL REGISTRADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO DEVIDO À DESATIVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE APOSTILA NO SISTEMA SIASG. 19/11/2020 01/06/2021 1.971,27 1 0,00
25/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2021 A 01/06/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO, SE EM DATA ANTERIOR 01/06/2021 01/06/2022 269.880,12 12 22.490,01
01/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/06/2022 A 01/06/2023, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO, SE EM DATA ANTERIOR, E A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM VISTAS AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) CÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §1º, DA LEI 8.666/93, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 13,85% (TREZE INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) EM RELAÇÃO AOS VALORES ORIGINALMENTE CONTRATADOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS 01/06/2022 01/06/2023 307.261,80 12 25.605,15
26/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/06/2023 A 01/06/2024, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO 01/06/2023 01/06/2024 307.261,80 12 25.605,15
19/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 20/09/2023 01/06/2024 307.261,80 12 25.605,15
19/01/2024 00020/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 20/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃES, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO DO CANIL E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A DIREP/07 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A CLÍNICA VETERINÁRIA BEST FRIENDS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.590.482/0001-17, COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ 01/06/2024. 01/06/2018 31/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2020NE800056 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.726,57 0,01 0,00 178.726,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2018NE800446 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2019NE800036 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800678 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.000,00 51.686,18 0,00 22.313,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000053 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 313.379,06 0,00 0,00 257.773,91 85.605,15 0,00 30.000,00 25.605,15
170116 2022NE000246 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.317,85 0,00 2.816,56 265.501,29 0,00 0,00 0,00 2.816,56
170116 2023NE000166 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.643,60 31.835,45 3.501,89 309.306,26 31.835,45 0,00 0,00 35.337,34
170116 2022NE000506 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.923,30 0,00 0,00 7.108,52 72.024,41 23.209,63 23.209,63 25.605,15
170116 2024NE000152 CAESDEFARO - CAESDEFARO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.835,45 0,00 0,00 31.835,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
224 2024-02-21 10707.720059/2024-08 2024-02-26 31835.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-01 13494.00
Seguro Garantia 2024-09-01 15363.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 1 25605.15 307261.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.403.401-** HERMANN MORAES MIRINDIBA Gestor Substituto
***.865.277-** FLAVIO HENRIQUE REZENDE DE SIQUEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice seguro-garantia 577.67 KB 17/07/2023 15:23:36
Termo Aditivo n 072023 1.95 MB 02/06/2023 14:16:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo