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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI
Processo 23072.268652/2023-04
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 7.807.051,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00089/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.268652/2023-04 24/05/2024 24/05/2025 2.743.018,20 13 211.001,40
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 89/2024. 25/05/2025 24/05/2026 211.001,40 1 211.001,40
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 89/2024. 21/05/2026 23/05/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000451 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.667,60 31.936,33 0,00 108.731,27 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000004 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.680,08 7.854,70 0,00 159.825,38 70.208,43 0,00 0,00 70.208,43
550009 2026NE000045 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.334,40 8.709,38 0,00 161.625,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29 2026-07-31 23072.268652/2023-04 2026-08-05 13915.50
33 2026-08-31 23072.268652/2023-04 2026-09-02 15957.45
36 2026-09-30 23072.268652/2023-04 2026-10-01 15981.40
264 2025-01-31 23072.268652/2023-04 2025-02-03 17583.45
266 2025-02-28 23072.268652/2023-04 2025-03-07 17583.45
22 2026-06-01 23072.268652/2023-04 2026-06-09 13272.67
268 2025-03-31 23072.268652/2023-04 2025-04-08 17583.45
270 2025-04-30 23072.268652/2023-04 2025-05-06 17544.38
272 2025-06-02 23072.268652/2023-04 2025-06-09 17243.13
276 2025-06-30 71000.040892/2024-13 2025-07-03 17544.38
279 2025-07-31 23072.268652/2023-04 2025-08-06 16449.03
295 2025-12-01 71000.040892/2024-13 2025-12-03 12386.56
284 2025-08-31 23072.268652/2023-04 2025-09-05 15238.99
287 2025-09-30 23072.268652/2023-04 2025-10-07 13715.09
290 2025-10-31 23072.268652/2023-04 2025-11-04 11344.16
299 2025-12-31 23072.268652/2023-04 2026-01-09 15201.18
5 2026-02-03 23072.268652/2023-04 2026-02-10 16108.71
11 2026-04-01 23072.268652/2023-04 2026-04-08 15428.06
8 2026-02-28 23072.268652/2023-04 2026-03-04 15615.78
16 2026-04-30 23072.268652/2023-04 2026-04-30 15278.06
25 2026-06-30 23072.268652/2023-04 2026-07-06 14262.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 14066.76 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo