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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257050 - DSEI/VILHENA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257050 - DSEI/VILHENA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257050 - DSEI/VILHENA
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA
Processo 25062.001011/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL E CONDUTOR FLUVIAL, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL, DEFINIDOS POR ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA - DSEI VILHENA
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 02/05/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 623.321,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 623.321,15
Valor Acumulado R$ 8.707.173,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25062.001011/2023-16 29/05/2024 29/05/2025 575.999,92 1 575.999,92
30/12/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DAS INCLUSAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS VINCULADAS AO CONTRATO, DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RONDÔNIA, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB N° MT000075/2024 E Nº RO000054/2024 29/05/2024 29/05/2025 623.321,15 1 623.321,15
30/04/2025 00017/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 17/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE MAIO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL E CONDUTOR FLUVIAL, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL, DEFINIDOS POR ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHENA 29/05/2024 02/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257050 2024NE000270 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.865,00 72.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257050 2025NE000027 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.896,01 0,00 10.892,61 135.003,40 0,00 0,00 0,00 10.892,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10364 2025-01-04 25062.001011/2023-16 2025-01-17 35416.65
00000012290 2025-02-27 25062.001011/2023-16 2025-02-27 20255.72
00000012038 2025-02-07 25062.001011/2023-16 2025-02-26 38421.88
00000012289 2025-02-27 25062.001011/2023-16 2025-02-27 1212.42
00000014706 2025-05-06 25062.001011/2023-16 2025-05-23 38421.88
00000012509 2025-03-07 25062.001011/2023-16 2025-04-15 38421.88
00000013547 2025-04-03 25062.001011/2023-16 2025-05-14 38421.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 5 92212.51 461062.5500
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 1 93297.24 93297.2400
Serviço SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO 1 68961.36 68961.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.341.134-** JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo