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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160033 - 19º B C
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA-SE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria 33904016 - OUTSOURCING DE IMPRESSAO
Fornecedor 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 21054.001214/2023-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2024
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.095,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.841,30
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21054.001214/2023-42 03/06/2024 03/06/2025 20.160,00 12 1.680,00
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 03/06/2025 ATÉ 02/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/06/2025 03/06/2026 20.160,00 12 1.680,00
19/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CORRESPONDENTE A 7,21 % (SETE E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) 44081782, VARIAÇÃO ACUMULADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES EM FEVEREIRO/2025 (MÊS DE ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA 33699024). 03/06/2025 03/06/2026 21.628,80 12 1.802,40
18/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 03/06/2026 ATÉ 02/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/06/2026 02/06/2027 22.095,60 12 1.841,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130028 2024NE000134 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.130,01 1.680,01 0,00 7.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000023 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 748,00 -1.906,42 0,00 2.654,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000030 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 14.550,94 46,77 0,00 14.504,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000167 A0100E00SE2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO SERGIPE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.195,13 190,13 0,00 2.005,00 380,26 190,13 380,26 0,00
130028 2026NE000011 SFPASE - SFPA/SE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.284,68 -0,02 0,00 1.284,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000129 SFPASE - SFPA/SE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 625,00 0,00 0,00 625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000028 SFPASE - SFPA/SE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.696,00 616,00 0,00 3.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000063 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.752,36 1.446,36 0,00 306,00 1.138,36 -1.138,36 -2.276,72 1.138,36
130028 2026NE000134 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 512,00 0,67 0,00 511,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000183 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.801,13 0,00 170,21 1.630,92 0,00 0,00 -170,21 170,21
130028 2026NE000096 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.520,17 0,01 0,00 1.520,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000042 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 549,21 182,77 0,00 366,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000088 SFPASE - SFPA/SE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 321,17 -642,36 0,00 963,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000106 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 -174,00 174,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1751/2026 2026-08-04 21054.001032/2026-14 2026-08-06 1841.30
1676/2025 2026-07-03 21054.000831/2026-73 2026-07-06 1841.30
00001846 2026-09-10 21054.001186/2026-14 2026-09-14 1841.30
3292 2025-01-07 21054.001214/2023-42 2025-01-07 1680.00
3329 2025-02-05 21054.000177/2025-17 2025-02-05 1680.00
3347 2025-03-06 21054.000334/2025-94 2025-03-19 1680.00
3410 2025-04-01 21054.000370/2025-58 2025-04-03 1680.00
3.452 2025-05-05 21054.000495/2025-88 2025-05-07 1680.00
3714/2025 2025-10-09 21054.001148/2025-72 2025-10-10 847.91
3510/2025 2025-06-04 21054.000641/2025-75 2025-06-05 1680.00
3551/2025 2025-07-02 21054.000740/2025-57 2025-07-03 1680.00
525/2025 2025-08-05 21054.000876/2025-67 2025-08-06 1680.00
3654/2025 2025-09-05 21054.001012/2025-62 2025-09-11 1680.00
3675/2025 2025-10-06 21054.001141/2025-51 2025-10-09 1801.13
3770/2025 2025-11-05 21054.001325/2025-11 2025-11-26 1801.13
3807/2025 2025-12-02 21054.001367/2025-51 2025-12-05 1801.13
3897 2026-01-12 21054.000048/2026-18 2026-01-12 1801.13
1305 2026-02-06 21054.000168/2026-15 2026-02-12 1801.13
1376/2026 2026-03-03 21054.000262/2026-66 2026-03-04 1801.13
1493/2026 2026-04-06 21054.000425/2026-19 2026-04-24 1801.13
1571 2026-05-08 21054.000573/2026-25 2026-05-15 1801.13
1653 2026-06-15 21054.000751/2026-18 2026-06-17 1801.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 24000 0.07672083 22095.5990
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo