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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00039/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBBL/CBLEM/SGIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 2023.00.000012263-8
Objeto AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DOS SERVIÇOS ZÊNITE FÁCIL E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÃO E CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA SEI/TSE Nº 2839583 E PROPOSTA DA CONTRATADA 2886706
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2024
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.926,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 23.926,77
Valor Acumulado R$ 653.207,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000012263-8 31/05/2024 31/05/2025 21.938,00 1 21.938,00
03/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024 E ADICIONAR ITENS À REFERIDA CLÁUSULA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, II, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024. 03/02/2025 31/05/2025 21.938,00 1 21.938,00
25/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024 DE 31.5.2025 A 31.5.2026 31/05/2025 31/05/2026 21.938,00 1 21.938,00
20/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 7.3.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 31/05/2024 31/05/2026 23.048,07 1 23.048,07
10/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. RETIFICAR O CABEÇALHO, O PREÂMBULO E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N° 28/2024 PARA FAZER CONSTAR A EXPRESSÃO "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO "AQUISIÇÃO", EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA, COM O ENQUADRAMENTO LEGAL E COM A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (33.90.39.01), PASSANDO A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: CABEÇALHO ''CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.'' PREÂMBULO (...) ''TEM TÊM JUSTO E ACORDADO CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA E CONSULTORIA, SOB A REGÊNCIA DA LEI N.º 14.133/2021, (...)'' CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO ''O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DOS SERVIÇOS ZÊNITE FÁCIL E ORIENTAÇÃO POR ESCRITO EM LICITAÇÃO E CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (2839583) E PROPOSTA DA CONTRATADA (2886706), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.'' (...) 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE 31.5.2026 A 31.5.2027. 31/05/2026 31/05/2027 23.048,07 1 23.048,07
11/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 31.5.2026, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 28/2024, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026. 31/05/2024 31/05/2027 23.926,77 1 23.926,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000610 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.938,00 0,00 0,00 21.938,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000132 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.048,07 0,00 0,00 23.048,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000049 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.926,77 0,00 0,00 23.926,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 10 1860.6565 18606.5650
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 6 886.7016 5320.2096
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.143.531-** WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.123.641-** RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO Fiscal Administrativo Substituto
***.343.811-** JANETE VALENTE GUSHIKEN Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 523.91 KB 11/02/2026 13:04:37
1ª Apostila 521.07 KB 21/07/2025 15:30:39
2º Termo Aditivo 105.99 KB 28/02/2025 09:51:23
1º TA 141.23 KB 03/02/2025 18:18:49
Contrato 186.15 KB 03/02/2025 18:18:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo