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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2019
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00022/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 25000.070816/2018-69
Objeto PROVIMENTO PELA CONTRATADA DE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA SIAFI DENOMINADO INTEGRA SIAFI , POR MEIO DE API (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE ) PARA COMUNICAÇÃO ONLINE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SIAFI , PARA REGISTROS E CONSULTA DE DOCUMENTOS SIAFI.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2019
Vig. Fim 02/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.636,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.469,74
Valor Acumulado R$ 858.808,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00029/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.070816/2018-69 02/10/2019 02/10/2025 129.731,52 12 10.810,96
18/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2020 A 02 DE OUTUBRO DE 2021. 03/10/2020 02/10/2021 129.717,12 12 10.809,76
06/04/2021 00085/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 03/10/2020, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 3,135160 %, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 129.731,52 (CENTO E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 133.798,81 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 02/10/2019 02/10/2021 133.798,81 12 11.149,90
17/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2021 A 02/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/10/2021 02/10/2022 133.798,81 12 11.149,90
07/12/2021 00123/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2021 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; A PARTIR DE 02/10/2021, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 10,246380%, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 133.798,81 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 147.508,34 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 02/10/2019 02/10/2022 147.508,34 12 12.292,36
20/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/10/2022 A 2/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 03/10/2022 02/10/2023 147.508,34 12 12.292,36
01/11/2022 00069/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE 03/10/2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 7,1686%, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 147.508,34 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 158.082,62 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) 02/10/2019 02/10/2023 158.082,52 12 13.173,54
02/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 3/10/2023 A 2/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 03/10/2023 02/10/2024 158.082,62 12 13.173,55
25/01/2024 00017/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 03/10/2023, O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 158.082,62 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 166.279,57 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 02/10/2019 02/10/2024 166.279,57 12 13.856,63
01/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2024 A 02/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE A ASSINATURA DE CONTRATO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO. 03/10/2024 02/10/2025 166.279,57 12 13.856,63
06/03/2025 00082/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE A PARTIR DE DE 3/10/2024, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 166.279,57 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 173.636,88 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 02/10/2019 02/10/2025 173.636,88 12 14.469,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000636 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 41.569,89 34.433,85 674,35 6.461,69 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000484 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.292,36 0,00 0,00 0,00 8.019,66 0,00 0,00 8.019,66
250110 2023NE000113 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 52.694,20 3.873,17 0,00 48.821,03 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000120 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.867,75 12.172,89 0,00 53.694,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000622 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60.891,15 53.048,41 0,00 7.842,74 53.048,41 39.421,61 40.040,76 13.007,65
250110 2025NE000097 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 69.283,15 12.328,30 607,42 56.347,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
259949 2024-03-07 25000.070816/2018-69 2024-03-12 2890.12
266029 2024-03-26 25000.070816/2018-69 2024-04-08 3528.34
300231 2024-04-29 25000.060766/2024-50 2024-04-29 8669.00
317360 2024-05-28 25000.070816/2018-69 2024-05-28 12368.60
327256 2024-06-26 25000.070816/2018-69 2024-06-26 9778.60
347323 2024-07-25 25000.070816/2018-69 2024-07-25 8649.80
410441 2024-09-27 25000.070816/2018-69 2024-09-30 3499.96
374019 2024-08-28 25000.070816/2018-69 2024-08-28 4310.44
436191 2024-11-18 25000.070816/2018-69 2024-11-19 3728.40
447582 2024-11-28 25000.070816/2018-69 2024-11-29 3407.64
467413 2024-12-26 25000.070816/2018-69 2024-12-27 7021.18
494590 2025-01-27 25000.070816/2018-69 2025-01-28 6441.00
521550 2025-02-27 25000.070816/2018-69 2025-02-28 3143.64
561361 2025-04-08 25000.070816/2018-69 2025-04-08 4358.65
588284 2025-04-30 25000.070816/2018-69 2025-05-05 4103.78
561941 2025-04-15 25000.070816/2018-69 2025-04-15 1110.09
612189 2025-05-29 25000.070816/2018-69 2025-06-02 2876.40
643015 2025-06-30 25000.070816/2018-69 2025-06-30 6572.40
668685 2025-07-29 25000.070816/2018-69 2025-07-29 15063.83
702848 2025-08-30 25000.070816/2018-69 2025-09-01 6851.91
726713 2025-09-29 25000.070816/2018-69 2025-09-30 7132.96
763082 2025-11-07 25000.070816/2018-69 2025-11-07 6427.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 243000 0.7145550617283951 173636.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.871.681-** EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ Fiscal Técnico
***.425.381-** FRANK JAMES DA SILVA PIRES Gestor Substituto
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
***.952.731-** ANDREA ALVES ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.182.531-** PEDRO PAULO PROCOPIO LEITE Gestor
***.230.271-** ADRIANA RODRIGUES DE MORAES Apoio Administrativo
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo