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Órgão 52904 - FUNDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 167416 - H GE S M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160416 - H GE S M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160416 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160416 - H GE S M
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Processo 64594003517202486
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2024
Vig. Fim 30/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 939.169,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 78.264,12
Valor Acumulado R$ 2.783.746,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64594003517202486 31/05/2024 30/05/2025 799.055,60 1 799.055,60
17/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REALIZAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2024, NOS TERMOS ORIGINALMENTE PACTUADOS POR MEIO DA CLÁUSULA SÉTIMA, NA CONFORMIDADE COM A DECLARAÇÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO EXPEDIDA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2024, PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE LONGO CURSO (SETLC), NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL RS Nº 14.667, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. 31/05/2024 30/05/2025 869.111,00 12 72.425,92
30/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024. 31/05/2025 30/08/2025 869.111,00 3 289.703,67
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2024. 31/08/2025 30/08/2026 869.111,00 12 72.425,92
08/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REALIZAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, NA CONFORMIDADE COM A DECLARAÇÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO EXPEDIDA EM 2 DE ABRIL DE 2026, PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 31/05/2024 30/08/2026 939.169,40 12 78.264,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167416 2026NE002540 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE001423 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.597,40 0,00 0,00 15.597,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002614 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.180,00 0,00 0,00 34.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001801 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.922,90 0,00 0,00 33.922,90 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002453 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.337,15 0,00 0,00 34.337,15 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001403 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,04 0,00 0,00 38.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000261 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.126,70 0,00 0,00 11.126,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002080 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.759,10 0,00 0,00 7.759,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2024NE002752 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.307,50 0,00 0,00 21.307,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2024NE002971 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.925,20 0,00 0,00 32.925,20 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2024NE002748 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2024NE002991 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.192,25 0,00 0,00 30.192,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002760 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.011,70 0,00 0,00 14.011,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001802 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.268,40 0,00 0,00 13.268,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2024NE003630 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.775,10 31.775,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001479 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.269,87 0,00 0,00 12.269,87 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001480 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.949,60 0,00 0,00 8.949,60 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003849 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.923,30 0,00 0,00 21.923,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003083 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.419,00 0,00 0,00 13.419,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE000664 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,78 0,00 0,00 254,78 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003930 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.495,25 0,00 0,00 21.495,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003084 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.516,75 0,00 0,00 25.516,75 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003461 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE000665 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.633,88 0,00 0,00 12.633,88 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001739 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.479,81 0,00 0,00 13.479,81 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001738 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.322,45 0,00 0,00 16.322,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE000663 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE002349 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.471,10 0,00 0,00 4.471,10 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003479 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.746,70 0,00 0,00 18.746,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE000667 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.717,80 0,00 0,00 19.717,80 0,00 0,00 0,00 0,00
160416 2025NE000106 A1DTDEFOUTR - DESTAQUES DO MD PARA O COTER 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 299,00 0,00 0,00 299,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000228 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.523,40 0,00 0,00 45.523,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE003350 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.286,15 0,00 0,00 8.286,15 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000435 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.749,35 0,00 0,00 10.749,35 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2025NE001481 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.537,25 0,00 0,00 8.537,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000471 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.163,65 0,00 0,00 35.163,65 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000823 D8SAFUSDESL - FUSEX - DIARIAS E PASSAGENS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 149,30 0,00 0,00 149,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE000832 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.254,45 0,00 0,00 2.254,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE001198 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.389,70 0,00 0,00 29.389,70 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE001424 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.669,25 0,00 0,00 47.669,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE001712 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.269,25 0,00 0,00 6.269,25 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE001841 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.683,50 0,00 0,00 38.683,50 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002138 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.183,60 0,00 0,00 20.183,60 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002137 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.686,40 0,00 0,00 15.686,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002223 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.970,00 0,00 0,00 13.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002245 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002246 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.397,65 0,00 0,00 19.397,65 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE002546 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.600,00 0,00 0,00 29.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE003007 D8SAFCTEVME - ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR/FC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.395,30 0,00 8.395,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE003404 D8SAFUSEVME - EVACUACOES MEDICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.448,15 24.448,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167416 2026NE003267 D8SAFUSEVME - EVACUACOES MEDICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.136,80 21.136,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 2265 206.45 467609.2500
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 4 161.55 646.2000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 5 265.85 1329.2500
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 2265 206.45 467609.2500
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 4 161.55 646.2000
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) 5 265.85 1329.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo