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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00339/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 90034/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50622.000971/2023-13
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR–429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) – ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 – KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM​​​​, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 13/02/2028
Valor Global R$ 66.610.741,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.610.741,93
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00339/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00339/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50622.000971/2023-13 29/05/2024 27/08/2027 53.929.000,00 1 53.929.000,00
26/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR–429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) – ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 – KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM​​​​, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM 26/12/2024 27/08/2027 53.929.000,00 1 53.929.000,00
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR–429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) – ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 – KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM​​​​, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM​​ 20/02/2025 27/08/2027 66.610.741,93 1 66.610.741,93
18/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR–429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) – ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 – KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM​​​​, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM. 18/12/2025 27/08/2027 66.610.741,93 1 66.610.741,93
07/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00339/2024-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) – DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR–429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) E ENTR. BR-364(INÍCIO ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO) – ENTR. BR-364(FIM ANEL VIÁRIO JI-PARANÁ-RO), SEGMENTO KM 305,00 - KM 430,80, KM 0,00 – KM 13,60, EXTENSÃO: 125,80 KM E 13,60 KM​​​​, EXTENSÃO TOTAL: 139,40 KM. 07/04/2026 13/02/2028 66.610.741,93 1 66.610.741,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001172 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.850.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001169 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002584 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.662.107,00 0,00 953.725,33 7.708.381,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002871 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.279.679,38 509.065,36 3.770.614,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000465 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.989.871,85 0,00 0,00 1.989.871,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000088 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001491 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.218.000,00 0,00 0,00 1.218.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000120 DAF00010 - DEMAIS DESPESAS - OUTROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 55.323,12 0,00 44.676,88 55.323,12 36.657,31 53.965,99 1.357,13
393003 2025NE001479 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.755.550,79 0,00 0,00 3.755.550,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000418 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 550.000,00 39.358,56 0,00 510.641,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005273 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.658,07 8.658,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/652 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 185841.72
2025/653 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 109081.01
2025/654 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 112313.04
2025/655 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 101000.94
2025/905 2025-02-11 50622.000594/2025-76 2025-02-11 505912.70
2025/904 2025-02-11 50622.000594/2025-76 2025-02-11 296948.76
2025/906 2025-02-11 50622.000594/2025-76 2025-02-11 305747.24
2025/907 2025-02-11 50622.000594/2025-76 2025-02-11 274952.56
DB2025/652 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 6504.46
DB2025/653 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 2727.03
DB2025/655 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 3030.03
DB2025/654 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 3369.39
NP2025/653 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 3016.09
NP2025/652 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 6699.59
NP2025/654 2025-01-30 50622.000971/2023-13 2025-01-30 3686.56
NP2025/655 2025-01-30 50622.000400/2025-32 2025-01-30 3282.23
2025/2065 2025-03-26 50622.000984/2025-46 2025-03-26 485276.64
2025/2062 2025-03-26 50622.000984/2025-46 2025-03-26 539627.62
2025/2063 2025-03-26 50622.000984/2025-46 2025-03-26 524098.77
2025/2064 2025-03-26 50622.000984/2025-46 2025-03-26 892909.01
2025/4401 2025-07-08 50622.002119/2025-34 2025-07-08 225712.71
2025/4402 2025-07-08 50622.002119/2025-34 2025-07-08 202979.06
2025/4404 2025-07-08 50622.002119/2025-34 2025-07-08 373481.46
2025/2454 2025-04-10 50622.001188/2025-21 2025-04-11 435513.74
2025/2455 2025-04-10 50622.001188/2025-21 2025-04-11 391649.04
2025/2453 2025-04-10 50622.001188/2025-21 2025-04-11 720634.24
2025/2456 2025-04-10 50622.001188/2025-21 2025-04-11 422980.97
2025/4300 2025-07-04 50622.002105/2025-11 2025-07-07 282557.07
2025/4299 2025-07-04 50622.002105/2025-11 2025-07-07 170762.75
2025/4301 2025-07-04 50622.002105/2025-11 2025-07-07 165848.72
2025/4302 2025-07-04 50622.002105/2025-11 2025-07-07 153563.63
2025/4403 2025-07-08 50622.002119/2025-34 2025-07-08 219217.38
2025/7865 2025-11-25 50622.003394/2025-75 2025-11-27 68083.60
2025/7866 2025-11-25 50622.003394/2025-75 2025-11-27 63040.37
2025/7867 2025-11-25 50622.003394/2025-75 2025-11-27 70100.92
2025/7868 2025-11-25 50622.003394/2025-75 2025-11-27 115994.26
3642 2026-04-17 50622.001010/2026-61 2026-04-22 111455.37
3613 2026-04-17 50622.001010/2026-61 2026-04-22 189886.94
3781 2026-04-24 50622.001010/2026-61 2026-04-27 114757.76
3612 2026-04-17 50622.001010/2026-61 2026-04-22 103199.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 66610741.93 66610741.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva