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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE - FEMININA
Processo 23072.270180/2023-41
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO PARA 15 VAGAS, SENDO 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MULHER, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 7.807.051,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00046/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270180/2023-41 24/05/2024 24/05/2025 2.743.018,20 13 211.001,40
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 46/2024. 25/05/2025 24/05/2026 211.001,40 1 211.001,40
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 46/2024. 21/05/2026 23/05/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000414 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.667,60 80.307,83 0,00 60.359,77 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000112 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.029,84 0,00 0,00 106.029,84 56.533,00 0,00 0,00 56.533,00
550009 2026NE000055 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.667,72 46.792,70 0,00 113.875,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
268 2026-07-02 23072.270180/2023-41 2026-07-15 9026.17
274 2026-08-05 23072.270180/2023-41 2026-08-24 9264.40
183 2025-02-03 23072.270180/2023-41 2025-02-06 15806.20
279 2026-09-03 23072.270180/2023-41 2026-09-16 11760.11
190 2025-02-28 23072.270180/2023-41 2025-03-11 15783.24
196 2025-04-02 23072.270180/2023-41 2025-04-11 14520.53
202 2025-05-06 23072.270180/2023-41 2025-05-16 14457.50
206 2025-06-03 23072.270180/2023-41 2025-07-11 14709.60
211 2025-07-01 23072.270180/2023-41 2025-07-11 14144.91
214 2025-08-01 23072.270180/2023-41 2025-08-11 15087.73
218 2025-09-01 23072.270180/2023-41 2025-09-05 15881.83
222 2025-10-01 23072.270180/2023-41 2025-10-14 15082.69
226 2025-11-04 23072.270180/2023-41 2025-11-06 17356.57
231 2025-12-02 71000.040876/2024-12 2025-12-05 16528.44
237 2026-01-05 23072.270180/2023-41 2026-01-19 14633.97
241 2026-02-03 23072.270180/2023-41 2026-02-05 13499.55
247 2026-03-02 23072.270180/2023-41 2026-03-06 16201.89
0254 2026-04-02 23072.270180/2023-41 2026-04-16 705.21
254 2026-04-02 23072.270180/2023-41 2026-04-16 16902.80
263 2026-06-02 23072.270180/2023-41 2026-06-15 9755.98
257 2026-05-05 23072.270180/2023-41 2026-05-18 12425.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 14066.76 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo