Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA
Processo 23072.270265/2023-20
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) VAGAS, SENDO 4 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 354.648,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 354.648,96
Valor Acumulado R$ 13.122.011,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270265/2023-20 24/05/2024 24/05/2025 354.648,96 1 354.648,96
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 11/2024. 25/05/2025 24/05/2026 354.648,96 1 354.648,96
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 11/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 61, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "RUA MIGUEL FILGUEIRAS DE MENEZES, Nº 78, BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, CEP 61.910-115, MARACANAÚ/CE", LEIA-SE: "RUA MARIA A VERAS FONTENELES, Nº 1111 BAIRRO JAÇANAÚ CEP 61.910-115 MUNICÍPIO DE MARACANAÚ /CE". 24/05/2024 24/05/2026 354.648,96 1 354.648,96
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 11/2024. 21/05/2026 23/05/2027 354.648,96 1 354.648,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2026NE000003 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.328,44 7.587,93 0,00 10.740,51 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000400 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.432,64 179.741,18 0,00 56.691,46 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000489 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.313,76 0,00 0,00 73.313,76 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000257 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.946,64 3.680,26 0,00 88.266,38 103.279,32 0,00 0,00 103.279,32
550009 2026NE000136 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.778,60 11.578,20 0,00 132.200,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000141 2026-07-03 23072.270265/2023-20 2026-07-09 13758.79
0000000144 2026-08-04 23072.270265/2023-20 2026-08-14 14656.88
145 2026-09-03 23072.270265/2023-20 2026-09-11 14918.05
0000000148 2026-10-05 23072.270265/2023-20 2026-10-08 18471.48
100 2025-02-03 23072.270265/2023-20 2025-02-06 22196.74
NF 108 2025-04-02 23072.270265/2023-20 2025-04-15 22990.83
105 2025-03-05 23072.270265/2023-20 2025-03-14 21393.20
111 2025-05-05 23072.270265/2023-20 2025-05-16 20435.88
120 2025-09-03 23072.270265/2023-20 2025-09-11 21221.42
115 2025-07-02 23072.270265/2023-20 2025-07-07 21608.11
113 2025-06-03 23072.270265/2023-20 2025-06-11 21175.77
117 2025-08-04 23072.270265/2023-20 2025-08-15 24336.03
121 2025-10-02 23072.270265/2023-20 2025-10-07 23736.90
123 2025-11-03 23072.270265/2023-20 2025-11-07 26114.31
125 2025-12-03 71000.040820/2024-68 2025-12-12 24193.95
130 2026-02-04 23072.270265/2023-20 2026-02-06 22225.25
127 2026-01-05 23072.270265/2023-20 2026-01-19 23183.18
134 2026-03-03 23072.270265/2023-20 2026-03-06 20888.24
0000000135 2026-04-03 23072.270265/2023-20 2026-04-16 19927.91
0000000138 2026-05-04 23072.270265/2023-20 2026-05-07 18122.12
139 2026-06-04 23072.270265/2023-20 2026-06-15 13968.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14066.76 281335.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 18328.44 73313.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo