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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 23072.270273/2023-76
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 5.204.701,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270273/2023-76 24/05/2024 24/05/2025 1.828.678,80 13 140.667,60
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 29/2024. 25/05/2025 24/05/2026 140.667,60 1 140.667,60
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 29/2024. 21/05/2026 23/05/2027 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000395 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.778,40 48.834,10 0,00 44.944,30 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000148 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.168,05 7.405,04 0,00 59.763,01 48.592,09 0,00 0,00 48.592,09
550009 2026NE000098 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.889,46 39.292,74 0,00 33.596,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
017/2026 2026-08-03 23072.270273/2023-76 2026-08-17 8508.12
019/2026 2026-10-01 23072.270273/2023-76 2026-10-06 8283.76
018/2026 2026-09-02 23072.270273/2023-76 2026-09-16 7411.52
16/2026 2026-07-01 23072.270273/2023-76 2026-07-08 8361.91
006/2025 2025-02-06 23072.270273/2023-76 2025-03-13 10512.26
018/2025 2025-03-17 23072.270273/2023-76 2025-03-21 11052.45
24 2025-04-02 23072.270273/2023-76 2025-04-28 10852.58
047/2025 2025-05-13 23072.270273/2023-76 2025-05-29 10550.07
055/2025 2025-06-06 23072.270273/2023-76 2025-06-30 9302.21
80 2025-08-04 23072.270273/2023-76 2025-09-03 8167.80
66 2025-07-01 23072.270273/2023-76 2025-09-03 7775.79
109 2025-10-01 23072.270273/2023-76 2025-10-07 7580.42
93 2025-09-02 23072.270273/2023-76 2025-09-09 8356.87
126 2025-11-05 23072.270273/2023-76 2025-11-13 7714.03
129/2025 2025-12-04 71000.040851/2024-19 2025-12-12 6447.26
001 2026-01-05 23072.270273/2023-76 2026-01-16 5558.64
4 2026-02-04 23072.270273/2023-76 2026-02-10 5672.08
9/2026 2026-03-04 71000.040851/2024-19 2026-03-11 6279.80
011/2026 2026-04-07 23072.270273/2023-76 2026-04-23 6352.73
014/2026 2026-05-05 23072.270273/2023-76 2026-05-14 4688.92
015/2026 2026-06-02 23072.270273/2023-76 2026-06-09 4272.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo